Paraná
A pedido do MPPR, Judiciário determina, por desconto em folha de pagamento, início de cumprimento de sentença que condenou educadora por agredir criança
A Vara Cível de Centenário do Sul, no Norte Central do estado, determinou o início do cumprimento de sentença judicial que condenou uma educadora que atuava em Cafeara (município da comarca), requerida em ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná. Ela teria agredido uma criança de dois anos de idade no dia 19 de setembro de 2014 no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Cafeara, local onde a servidora atuava. Além da ação civil, a servidora foi também denunciada criminalmente pela Promotoria de Justiça de Cafeara, tendo sido condenada, ainda em 2015, a oito meses de detenção.
Agressão – De acordo com apurações realizadas na época, a educadora teria pressionado a cabeça da criança contra um vaso sanitário por três vezes, fato presenciado por outra funcionária da unidade de ensino, que denunciou a colega. A ré foi condenada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 232 – submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento).
A sentença judicial que agora será cumprida determinou o pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do salário recebido pela educadora, além da proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos. De acordo com ofício recebido pela Promotoria de Justiça nesta semana pelo Fundo Previdenciário de Cafeara, ela terá descontado, por 17 meses, o valor de R$ 1.095,53 – equivalente a 20% do seu salário – que será revertido ao Fundo Municipal da Infância e Juventude de Cafeara.
Apesar de o processo civil ter transitado em julgado em outubro de 2018, a sentença ainda estava pendente de execução por conta de tentativas sem sucesso de penhora online, inexistência/não localização de bens da executada, e de suspensão do processo determinada pelo Juízo ao longo dos anos.
Matérias anteriores:
12/11/2015 – Educadora é condenada por agressão a criança de dois anos em creche municipal
29/10/2014 – Judiciário determina afastamento de educadora acusada de agredir criança
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Fonte: Ministério Público PR
A chuva voltou ao Paraná nesta sexta-feira (19). Uma frente fria chegou ao estado no amanhecer desta sexta, e atravessa o Paraná até sábado (20). Após uma trégua da chuva entre o fim de sábado e o domingo (21), o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) já monitora a aproximação de uma nova frente fria a partir de segunda-feira (22). Uma massa de ar frio depois dela trará novos recordes de temperatura mínima ao estado na próxima semana.
As primeiras áreas de instabilidade atingiram o Oeste e Sudoeste, com ocorrência de chuva, raios e rajadas de vento logo após as 6h. Até as 10h, Foz do Iguaçu já tinha registrado um volume de chuva de 6,4 mm e rajadas de vento de 52,6km/h. São Miguel do Iguaçu registrou 5 mm de chuva.
“Ao longo do dia, o sistema se desloca pelo interior paranaense. Entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, a chuva alcança o Norte, os Campos Gerais, a Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral. No sábado, a instabilidade persiste sobre a faixa leste e os Campos Gerais, enquanto que na faixa Oeste o tempo já apresenta melhora”, ressalta Raissa Pimentel, meteorologista do Simepar.
A tendência é de que, até o fim do sábado, a frente fria se afaste para o oceano. Dessa maneira, a chuva se encerra e o sol predomina a partir de domingo em todo o Paraná. As temperaturas máximas, entretanto, não sobem muito, devido a presença de uma massa de ar frio e seco. No sábado, as temperaturas não passam dos 20°C no estado, e no domingo ficam ligeiramente acima disso, especialmente no Noroeste.
A partir de segunda-feira (22), o Simepar monitora a aproximação da primeira frente fria do inverno. A nova estação começa às 5h24 de domingo. Na segunda-feira a previsão é de chuva em todas as regiões do estado, e a partir de terça (23) as temperaturas terão declínio gradativo. Entre quarta (24) e quinta-feira (25), são esperados recordes de temperatura mínima em grande parte do Paraná, com registro de geada principalmente em cidades da metade sul.
Apesar da onda de frio logo no início da estação, a previsão climática do Simepar aponta que, ao fim do inverno, as temperaturas e os volumes de chuva fiquem acima da média histórica.
Fonte: Governo PR
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