Educação

MEC realiza oficinas sobre planejamento intersetorial no Marajó (PA)

Publicado em

15 de dezembro de 2025, 15:01

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promoveu uma série de oficinas regionais de planejamento intersetorial da educação voltadas aos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, no Pará. As atividades reuniram gestores e representantes de diferentes áreas para construir estratégias educacionais integradas e alinhadas às necessidades do território.

As oficinas tiveram como objetivo apoiar os 18 municípios do Arquipélago do Marajó na elaboração de estratégias integradas, alinhadas às especificidades sociais, culturais e econômicas da região e às vulnerabilidades socioambientais que impactam o direito à educação. As atividades contaram com a participação da Rede de Apoio Local do Marajó, formada por representantes do MEC, da Secretaria de Educação do Pará, das diretorias regionais de ensino do Marajó, da Secretaria Regional do Marajó, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Gaepe-Marajó (TCM-PA e Instituto Articule) e da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó.

“A construção do Planejamento Regional Intersetorial da Educação no Marajó reafirma a importância de uma abordagem horizontal, participativa e cooperativa para garantir o direito à educação aos seus habitantes. Nossa expectativa é consolidar as estratégias definidas nessas oficinas e pactuá-las com os parceiros identificados neste processo como relevantes para possibilitar a sua efetiva implementação”, destacou o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho.

As discussões das oficinas, voltadas à elaboração do diagnóstico local e à definição das estratégias, concentraram-se em cinco problemas que impactam diretamente o direito à educação: insegurança alimentar e nutricional, trabalho infantil e juvenil, violência no território e na família, acesso inadequado à saúde e mudanças climáticas/eventos extremos.

A iniciativa parte do entendimento de que garantir educação de qualidade em contextos de elevada vulnerabilidade demanda coordenação intersetorial contínua, ações preventivas e medidas que reduzam os impactos de riscos sociais e ambientais sobre a trajetória escolar de crianças e adolescentes.

O planejamento identificou estratégias intersetoriais, intermunicipais e regionais a serem implementadas pelos diversos atores envolvidos, com foco na redução das desigualdades estruturais, no fortalecimento da proteção social, na ampliação das oportunidades educacionais e na promoção de ambientes de aprendizagem mais seguros, resilientes e inclusivos.

Oficinas – A primeira oficina foi realizada em Curralinho (PA) nos dias 25 e 26 de novembro, com a participação de 50 representantes dos setores de educação, assistência social, saúde, meio ambiente e agricultura dos municípios de Curralinho, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Muaná e São Sebastião da Boa Vista (PA).

A segunda edição ocorreu em Soure (PA), nos dias 4 e 5 de dezembro, reunindo 50 participantes das mesmas áreas setoriais, provenientes dos municípios de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure (PA).

Encerrando o ciclo, a terceira oficina foi realizada em Breves (PA), nos dias 9 e 10 de dezembro, com a presença de 60 representantes dos setores de educação, assistência social, saúde, meio ambiente, segurança pública e agricultura dos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Melgaço, Portel e Gurupá (PA).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

Published

14 horas ago

22 de maio de 2026, 22:59

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.

Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).

Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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