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Educação

Lançado módulo de educação infantil no MEC Gestão Presente

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O Ministério da Educação (MEC) lançou o Gestão Presente na Educação Infantil (GPEi), novo módulo da Plataforma MEC Gestão Presente, na última quarta-feira, 10 de dezembro. A ferramenta foi criada para apoiar gestores municipais na administração e na distribuição de vagas em creches e pré-escolas, respondendo a desafios históricos, como filas de espera, falta de critérios claros de priorização e dificuldade de mapear a demanda real por atendimento. 

Gratuito, seguro e de uso simples, o GPEi foi desenvolvido para tornar o processo de matrícula mais eficiente, transparente e justo, especialmente para crianças em situação de maior vulnerabilidade social. O módulo combina tecnologia de georreferenciamento, regras legais de priorização e algoritmos de otimização capazes de recomendar a alocação mais equitativa das vagas disponíveis. 

Entre as principais funcionalidades do sistema, está a possibilidade de mapear demanda por creche, segundo a realidade local; automatizar a distribuição das vagas de acordo com critérios objetivos; monitorar, em tempo real, a ocupação das unidades e a evolução das listas; além de oferecer suporte técnico aos operadores municipais. 

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O piloto do GPEi foi realizado com 20 municípios e demonstrou o potencial da ferramenta. As redes participantes puderam navegar pelo sistema, testar suas funcionalidades e utilizar materiais de apoio, confirmando que a solução agrega eficiência ao processo e facilita a tomada de decisões baseadas em dados. 

Para as famílias, o módulo representa uma mudança concreta no acesso à creche. Com a digitalização das inscrições e a padronização dos cadastros das instituições, o GPEi elimina a necessidade de filas presenciais, evita duplicidades e reduz a subjetividade na distribuição de vagas. Os responsáveis poderão acompanhar as inscrições e resultados diretamente pela plataforma, ampliando a transparência e fortalecendo a confiança no processo. 

Operado por gestores municipais e escolares devidamente designados, o GPEi oferece uma infraestrutura digital moderna para apoiar o planejamento local e fortalecer práticas de gestão educacional. Ao integrar tecnologia, legislação e monitoramento contínuo, o módulo reforça o compromisso do MEC com a modernização da gestão pública e com a garantia do direito das crianças brasileiras à Educação Infantil com qualidade e equidade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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