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Política Nacional

Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado

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A data de 18 de junho pode se tornar o Dia Nacional do Orgulho Autista. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020, aprovado nesta quarta-feira (10) na  Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta será analisada em Plenário, juntamente com o requerimento de urgência.

A senadora Mara Gabrilli (PSD–SP) apoiou o substitutivo (versão alternativa) que a Câmara dos Deputados deu ao texto original do senador Romário (PL-RJ). Ela afirmou que a celebração complementará o já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O projeto altera a Lei 13.652, de 2018, que estabelece a data já vigente.

— [A proposta] confere maior visibilidade às pautas da comunidade autista. Ao valorizar a identidade autista, ambas as proposições contribuem diretamente para o combate ao estigma histórico associado ao transtorno do espectro autista e para o fortalecimento de políticas públicas de inclusão — afirmou a senadora.

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comandou a reunião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026.

A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Segundo ela, o objetivo é dar mais visibilidade à agenda da infância e da adolescência no debate político nacional e promover o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, a sociedade civil e especialistas.

A parlamentar afirma ainda que a audiência será uma oportunidade para lançar e apresentar propostas do movimento Agenda 227. A coalizão reúne organizações da sociedade civil que defendem a inclusão de compromissos com os direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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