O Governo do Paraná conquistou seu quarto selo Diamante em Transparência Pública – o maior reconhecimento nacional pelos Tribunais de Contas. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. Desde que o ranking dos Portais da Transparência foi criado, em 2022, o portal do Poder Executivo paranaense sempre permaneceu na primeira classificação.

No Paraná, o Portal da Transparência é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que orienta agentes de transparência distribuídos em todos os órgãos e entidades do governo do estadual. O trabalho desenvolvido rendeu nota 100%. O Governo do Estado ficou acima da média nacional geral, que foi de 66,6%, e entre os estados, 86,65%. O Executivo paranaense ficou junto com Amazonas, Ceará e Goiás, com a mesma nota, e obteve o melhor resultado da Região Sul. Santa Catarina obteve índice de 96,89% e Rio Grande do Sul, 96,70%.

A controladora-geral do Estado, Louise Garnica, atribuiu o reconhecimento ao trabalho da equipe. “Comprometidos com a melhoria contínua, estamos sempre revitalizando nosso Portal para oferecer informações cada vez mais amigáveis à população e aos órgãos de controle”, afirmou. “Agradecemos à Atricon e aos avaliadores por este incentivo constante à excelência. O controle social se fortalece com a transparência”.

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A avaliação completa será disponibilizada na página do Radar da Transparência Pública, produto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O levantamento inclui novos critérios a cada edição, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

Para o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, o aumento do interesse público ficou evidente, em 2025. “Registramos cerca de 3 milhões de usuários e 100 milhões de páginas visitadas no Portal da Transparência. Gerenciamos 153 melhorias e monitoramos ativamente 121 consultas, com 5.840 verificações dos itens obrigatórios”, detalhou.

Segundo ele, apesar do aumento de 12% no volume de pedidos pela Lei de Acesso à Informação, o prazo médio de resposta está em 16 dias. “A LAI estabelece 20 dias de prazo, que podem ser prorrogados por mais 10, mediante justificativa”, explicou Gruber.

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METODOLOGIA – A metodologia consiste em verificar o cumprimento das exigências de disponibilização espontânea de dados (transparência ativa), conforme instrumentos normativos nacionais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Matriz de Avaliação contém no total 176 critérios, que resultam na classificação dos portais em categorias que vão de Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial até Inexistente.

Fonte: Governo PR