Política Nacional

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

Publicado em

2 de dezembro de 2025, 13:00

por

Da Redação

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais.

O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), e está marcado para as 14 horas, no plenário 5.

Veja quem foi convidado

Segundo o deputado, o objetivo é debater o projeto que busca fortalecer o turismo na região, promovendo os atrativos dos municípios mineiros situados ao redor da cordilheira, considerada o segundo maior conjunto de montanhas da América Latina.

Marcelo Álvaro Antônio destaca que a iniciativa é fruto da parceria entre as prefeituras de Botumirim, Cristália, Grão Mogol, Itacambira e Turmalina, Governo de Minas Gerais, Sebrae Minas, entidades do setor turístico e Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Unesco. E explica que o projeto envolve ações de promoção, capacitação e estruturação voltadas à qualificação dos serviços turísticos e à valorização do patrimônio natural e cultural local.

O parlamentar informa ainda que a Cordilheira do Espinhaço, com cerca de 1.000 km de extensão e abrangendo 170 municípios mineiros, foi reconhecida pela Unesco, em 2005, como Reserva Mundial da Biosfera. A região reúne parques nacionais e estaduais, além de cidades com potencial para o ecoturismo, o turismo de aventura e o turismo histórico.

“A audiência pública proposta busca fomentar o debate técnico e institucional necessário para consolidar a Cordilheira do Espinhaço como referência nacional em turismo sustentável e integração regional”, diz.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

Published

28 minutos ago

2 de julho de 2026, 17:30

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de nutricionistas em escolas básicas de ensino público. A definição será feita por regulamento do Conselho Federal de Nutrição (CFN).

Pelo texto, as regras do Pnae passam a abranger toda alimentação oferecida na escola, inclusive quando preparada ou servida por empresas terceirizadas.

Foi aprovado o substitutivo do deputado Padre João (PT-MG) ao Projeto de Lei 6272/19, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e apensado. O relator manteve o conteúdo do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, mas alterou a parte em que atribuía ao Poder Executivo a competência por fixar o número mínimo de nutricionistas.

Na avaliação de Padre João, a medida contribuirá para “reduzir disparidades no atendimento entre diferentes localidades, promovendo maior equidade na oferta de alimentação escolar”.

Ainda pelo texto, o nutricionista será responsável pelas etapas de seleção, compra, armazenamento, produção, distribuição e controle da qualidade dos alimentos.

A proposta obriga estados, Distrito Federal e municípios a manter, por cinco anos, comprovantes de pagamento referentes a alimentação escolar, mesmo quando fornecida por empresas terceirizadas.

Esses documentos deverão ser apresentados sempre que solicitados por órgãos de controle, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o sistema de controle interno do Poder Executivo federal e os Conselhos de Alimentação Escolar.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.