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Educação

MEC realiza Semana de Práticas Restaurativas na Educação

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Entre 1º e 2 de dezembro de 2025, Aracaju sedia a Semana Nacional de Práticas Restaurativas na Educação, uma iniciativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O evento integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tem como tema “Pertencimento, transformação de conflitos e promoção da cultura de paz na escola”.

A programação combina mesas temáticas, oficinas e debates com especialistas, gestores e professores de todo o país, transmitidas ao vivo no canal do MEC no YouTube. Durante o evento, também haverá o pré-lançamento da série “Escola que Protege: Práticas Restaurativas na Educação”, com a exibição do primeiro episódio. A série produção deve ir ao ar em fevereiro de 2026, no Canal Educação. Serão cinco episódios com exibições semanais.

A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), com uma palestra magna proferida pela consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Josevanda Franco; e pelo servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Marcelo Maliza, na qual foi abordado o papel dos círculos de construção de paz na formação de vínculos, na escuta ativa e na prevenção das violências escolares.

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A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, afirmou na mesa de abertura que a prevenção é o único caminho para enfrentar a violência nas escolas. “Para isso, precisamos dos nossos parceiros e temos dialogado muito fortemente com o Conselho Nacional de Justiça, porque entendemos que a experiência que o Judiciário tem no Brasil com a justiça restaurativa tem potencial de ser adaptada à luz das pedagogias para as escolas. Estamos nos movimentando para que a escola não esteja só em seu território, e para que a gente consiga de fato elencar as estratégias pedagógicas e intersetoriais da agenda de enfrentamento da violência nas escolas”, disse.

Com participação presencial estimada de 300 educadores, a Semana Nacional de Práticas Restaurativas consolida o compromisso do Ministério da Educação com uma educação que protege, acolhe e transforma — fortalecendo o diálogo, o pertencimento e a corresponsabilidade nas escolas brasileiras.

Participantes – Além da representante do MEC, a mesa de abertura teve a presença de profissionais da Universidade Federal de Sergipe; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); do Tribunal de Justiça de Sergipe; e do Ministério Público Estadual, reafirmando o compromisso intersetorial pela proteção e convivência democrática no ambiente escolar.

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Escola que Protege – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.

Criado com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, o programa é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar

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Um problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.

A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.

Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel

Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante. 

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Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.  

Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.

João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
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Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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