Política Nacional
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir formas de ampliar a competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais.
O debate, que atende a pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está marcado para as 15h30, em plenário a ser definido.
Segundo o deputado, o objetivo é discutir políticas e estratégias que fortaleçam a cadeia produtiva de proteínas, setor responsável por parcela significativa dos empregos, da arrecadação tributária e do superávit da balança comercial brasileira.
“A cadeia da proteína engloba mais de 18% do PIB e 25,8% das nossas exportações. São 16 milhões de empregos diretos e indiretos espalhados pelo setor, o que representa 2,23% dos empregos do país”, informa.
Alceu Moreira destaca que o Brasil já é reconhecido mundialmente como um dos principais exportadores de proteínas e que o fortalecimento do setor é essencial para manter e ampliar essa posição no cenário internacional.
E afirma que a crescente demanda global por proteínas e o aumento da concorrência internacional tornam necessário ouvir especialistas, produtores e representantes do setor público e privado.
“A realização de uma audiência pública permitirá reunir agentes-chave do setor público e privado para discutir os desafios e oportunidades, bem como propor soluções que fortaleçam o setor e impulsionem a exportação de proteínas”, diz Moreira.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural, desde que não seja prejudicado o atendimento aos alunos da educação básica pública que vivem no campo. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), volta à Câmara dos Deputados, porque foi modificada pelos senadores.
O Projeto de Lei (PL) 743/2023 foi aprovado na forma do substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), que havia recebido o aval da Comissão de Educação (CE) em agosto.
Pelo texto, o compartilhamento também poderá ocorrer em veículos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de outras escolas federais. A versão aprovada pelo Senado mantém e atualiza dispositivo da Lei 12.816, de 2013, que trata do uso desses veículos, em vez de revogá-lo, como previa o texto aprovado pela Câmara.
Nos casos previstos no texto, estados, Distrito Federal e municípios deverão regulamentar a medida e definir os trechos em que o uso compartilhado será permitido.
Otimização da frota
O projeto altera a Lei 10.880, de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Na avaliação de Jussara, a mudança pode facilitar o deslocamento de professores que trabalham em comunidades rurais e de estudantes de localidades com pouca oferta de transporte regular.
A relatora argumenta que a medida também pode reduzir a necessidade de frotas paralelas e permitir melhor aproveitamento dos veículos já disponíveis, sem desvirtuar a finalidade social do programa.
Uma emenda do senador Camilo Santana (PT-CE) incluiu expressamente os estudantes dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia entre os possíveis beneficiários. Jussara ampliou o alcance da medida para toda a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Conforme o relatório, a rede reúne 39 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas, entre elas colégios agrícolas vinculados a universidades federais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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