Educação
Rede de implementação do Pé-de-Meia realiza formação
Para fortalecer a implementação do Programa Pé-de-Meia, ampliar o diálogo entre as redes estaduais de ensino e promover ações integradas para garantir a permanência e o sucesso escolar de estudantes da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 17 e 19 deste mês, em Maceió, o Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).
Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), esse é o terceiro encontro da rede e reuniu cerca de 120 participantes, entre gestores, técnicos, articuladores estaduais e representantes de instituições parceiras.
Por meio de vídeo enviado ao evento, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da implementação dos planos de ação do Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e o abandono no ensino médio.
“Esses planos de ação têm sido construídos com muita escuta nas redes. Não podemos esquecer que essa gestão do Pé-de-Meia é totalmente intersetorial, e esse trabalho que a gente vem fazendo na gestão da política, em nível nacional, precisa também ser feito por vocês no chão das redes e no chão das escolas. Vocês precisam trabalhar de modo muito integrado aos coordenadores da gestão de dados e aos coordenadores pedagógicos da política”, afirmou.
A secretária de Educação Básica apontou que é preciso potencializar o programa Pé-de-Meia para, além de combater a evasão, acompanhar a frequência dos estudantes, o seu desempenho na escola e os processos de aprendizagem em todas as disciplinas. “Queremos garantir o direito da juventude brasileira de acreditar na educação, acreditar na escola pública e, sobretudo, acreditar em si e no seu potencial transformador, para sermos cada vez mais um país melhor”, concluiu.
Entre os objetivos do encontro estavam: monitorar a execução dos Planos de Ação da Renapem 2025, cujas devolutivas foram entregues aos secretários estaduais durante encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em Roraima; apoiar redes de ensino em estratégias baseadas na equidade de redução da evasão, abandono e risco de reprovação no ensino médio regular e na educação de jovens e adultos (EJA); promover a troca de experiências entre os estados; fortalecer o alinhamento técnico da Estratégia Pedagógica Rumo Certo, prevista na Portaria MEC nº 496/2025; e preparar as equipes para o planejamento das ações de 2026, com base na Teoria de Mudança do Pé-de-Meia.
A diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa de Santana da Costa, também ressaltou o caráter estratégico da rede para a consolidação da política: “Nosso terceiro encontro com a Renapem reafirma que o Pé-de-Meia é uma política educacional estruturante, construída de forma colaborativa e sustentada por uma articulação intersetorial sólida. Ao reunirmos diferentes áreas do governo, parceiros técnicos e todas as redes estaduais de educação, avançamos na compreensão de que a evasão e o abandono escolar são fenômenos multicausais que demandam respostas integradas, baseadas em evidências e sensíveis às realidades dos estudantes e de seus territórios. Cada etapa deste encontro fortalece nossa capacidade coletiva de proteger trajetórias, garantir o direito à permanência escolar e de consolidar o Pé-de-Meia nos diferentes territórios com um olhar para a equidade”.
Programação – A programação incluiu painéis, oficinas, palestras e o acompanhamento técnico dos Planos de Ação desenvolvidos ao longo do ano pelas redes de ensino. Entre os temas debatidos nos painéis estão: “Um olhar sistêmico à proteção de trajetórias escolares e o Pé-de-Meia como indutor da permanência: instrumentos para ação e monitoramento”; “Painel de boas práticas: experiências estaduais sobre a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e avanços no combate à evasão escolar pelas redes de ensino”; e “Evasão e abandono escolar sob uma lente sistêmica e multicausal”.
As oficinas abordaram a criação de alertas a partir da escuta no Sistema de Proteção de Trajetórias Escolares (SPTE); e o tema “Diálogos e estratégias territoriais para qualificação das regras do Pé-de-Meia e ações de busca ativa com foco na equidade”. Houve ainda a palestra “Teoria de Mudança: bases para o monitoramento estratégico e implementação do Pé-de-Meia 2026”.
A gerente do Ensino Médio de Pernambuco, Ana Laudemira Reis, destacou a importância da formação para o enfrentamento das desigualdades educacionais no território, “Participar do Encontro da Renapem foi uma experiência extremamente enriquecedora e fundamental para o fortalecimento da política no estado. Considero como ponto de destaque neste encontro, a presença intersetorial de parceiros vitais, como o MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Conbate à Fome], o MS [Ministério da Saúde] e o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], uma articulação que demonstra que o combate à evasão escolar exige uma abordagem intersetorial que considere a trajetória de vida e as múltiplas vulnerabilidades dos estudantes. Foi incrível”.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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