Política Nacional

Alessandro Vieira será relator do marco legal do combate ao crime organizado

Publicado em

18 de novembro de 2025, 22:00

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para ser o relator do projeto que que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (PL 5.582/2025).

De iniciativa do Executivo, a matéria deve ser votada nesta terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes dessa natureza.

Alessandro Vieira foi delegado de polícia e é o relator da CPI do Crime Organizado. Davi disse que o Senado tem confiança no trabalho de Alessandro e afirmou que a sociedade espera uma resposta do Parlamento contra a criminalidade.

— O senador tem uma longa carreira jurídica e na polícia judiciária do estado de Sergipe. Tem uma experiência grande como profissão, mas agora também como legislador e senador da República. Também tem na sua agenda pessoal a proteção aos brasileiros contra o crime organizado — registrou Davi.

Davi ainda disse que é difícil agradar a todos os senadores e citou que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR) também sinalizaram o interesse em assumir a relatoria do projeto. Segundo Davi, porém, a indicação de Alessandro é uma forma de evitar contaminação ideológica, proteger o projeto e defender os brasileiros.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestaram apoio à decisão de Davi. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou como “inteligente e assertiva” a decisão de indicar Alessandro.

— Certamente, Alessandro construirá um instrumento efetivo e concreto de combate ao crime organizado — afirmou Randolfe.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Published

1 hora ago

30 de abril de 2026, 20:30

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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