Política Nacional
Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025
O Congresso Nacional analisa projeto que altera o quadro de criação de cargos do Orçamento de 2025 para atender demandas do Ministério da Educação (PLN 31/25).
O ministério pediu o aumento dos cargos para técnicos administrativos e de professores do ensino superior de 21.204 para 29.804. “A medida busca viabilizar, em momento posterior, o envio e a sanção de projeto de lei que tratará, entre outras ações, da criação desses cargos”, informou a mensagem que acompanha o projeto.
De acordo com o governo, a autorização de criação dos cargos não implicará em mais despesas este ano porque não há a previsão de preenchimento destas vagas ainda em 2025.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta de Câmara e Senado).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.
Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.
Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.
A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Outros requerimentos
O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):
- o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
- o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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