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Justiça do Paraná concede adoção a pais mesmo após morte de bebê

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A 11ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) concedeu a adoção de um bebê a pais mesmo após a morte da criança no decorrer do processo. A menina viveu apenas sete dias.

Quatro casais rejeitaram o bebê em razão do grau de prematuridade e da chance de óbito da recém-nascida. Entretanto, apesar dos riscos, um casal decidiu adotá-la e recebeu a guarda provisória da menina, nascida com 23 semanas de gestação. Porém, a criança faleceu dois dias após o início do estágio de convivência, sem a conclusão do processo.

Mesmo após a morte da criança, o casal quis concretizar a adoção. Porém, a legislação brasileira trata apenas da possibilidade de adoção pós morte quando o falecido é o adotante, sendo omissa quanto à conclusão do processo diante do falecimento do adotando.

“Não resta dúvida que o casal faz jus à adoção da criança falecida como filha, e ela merece conter em sua lápide o nome daqueles que realmente foram sua família, pelo exíguo lapso de sua existência terrena”, afirmou o Desembargador Relator, no acórdão.

MÃE BIOLÓGICA TOMOU ABORTIVOS

Conforme o TJ-PR, sem condições de criar a menina, a mãe biológica tomou medicamentos abortivos na tentativa de interromper a gestação, mas as substâncias aceleraram o parto.

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Segundo o TJ-PR, a mulher desconhecia a possibilidade de entregar a criança para adoção – procedimento legal, feito com acompanhamento da Justiça. A entrega foi realizada logo após o nascimento da criança com vida.

MP RECORREU

Em 1º grau, o juiz ponderou que não poderia ignorar a relação de afeto existente na situação. Tal vínculo, segundo ele, também merece respaldo do Poder Judiciário. A decisão destacou que a ausência de previsão legal a respeito da possibilidade de conclusão da adoção após a morte do adotando não significa a proibição de concretizá-la.

“Os requerentes batizaram a filha, fizeram seu sepultamento com a participação dos familiares e da comunidade onde vivem. Não há como explicar, quantificar a entrega desses pais, desta família, neste processo tão curto de adoção, muito menos negar que a vinculação existiu ou julgar que pelo tempo mínimo não pudesse existir”, explicou a sentença.

O Juiz ressaltou que a morte da criança “não excluiu automaticamente a vontade dos requerentes em adotá-la. Diferentemente disso, terminar o processo de adoção para eles é concretizar o que de fato tiveram, uma relação de pais e filha, que, infelizmente não teve tempo de amadurecer, mas foi vivida intensamente, do modo que lhes foi permitido”.

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A sentença decretou a adoção da criança falecida pelo casal, sem alterar a posição dos pais na fila de interessados em adotar: “Mantenho o casal na posição em que se encontra, ele não está na primeira posição, seu perfil é restrito, portanto não serão beneficiados e também não devem ser prejudicados indo para a última posição”.

O MP (Ministério Público) recorreu da decisão, alegando que a adoção não seria juridicamente possível nessas circunstâncias devido à perda do objeto do processo e da falta de previsão legal para sustentar a continuidade da ação.

Ao analisar a questão, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, não acolheu o recurso do MP e manteve as determinações da sentença. “A manutenção do que restou decidido na origem, além de não versar sobre qualquer interesse patrimonial, não gera prejuízo a ninguém”, diz o documento.

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Show de luzes, drones e música emociona o público e celebra entrega da Ponte de Guaratuba

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O céu do Litoral do Paraná foi palco de um grandioso espetáculo na noite desta sexta-feira (1º). Da areia de Caieiras e da Prainha, em Guaratuba, milhares de pessoas acompanharam uma apresentação que uniu tecnologia, música e emoção para celebrar a entrega da Ponte de Guaratuba.

O show começou com a ponte completamente iluminada, destacando sua extensão sobre a Baía de Guaratuba. Com as luzes em completa sintonia com a música foi criada uma atmosfera que conduziu o público ao longo de toda a apresentação.

No céu, drones sincronizados começaram a desenhar palavras que marcaram a trajetória da obra, como “Coragem”, “Vontade”, “Trabalho” e “História”. Em seguida, formaram a bandeira do Paraná, em um dos momentos mais aplaudidos da noite. A contagem regressiva iluminada tomou conta do horizonte e preparou o público para o encerramento, quando os drones formaram a mensagem final: “Paraná venceu”, arrancando aplausos de quem acompanhava.

A emoção tomou conta do público que assistia das praias, de embarcações na baía e até da própria ponte. A cada nova imagem formada pelos drones, aplausos e reações espontâneas se espalhavam pela orla, em um clima de celebração coletiva.

Entre os espectadores, o curitibano Noel Garcia Junior, que tem casa em Caiobá (Matinhos) e acompanha o Litoral há gerações, se disse impressionado com a apresentação e emocionado com o significado da obra.

“Desde criança a gente ouvia esse sonho da ponte, algo que nunca se concretizava. Então é uma emoção enorme ver isso acontecendo, interligando duas cidades irmãs. Foi maravilhoso, muito surpreendente. Estou muito feliz de poder estar aqui vendo isso ao vivo”, comemorou.

O clima também era de festa em família, com muitas crianças acompanhando cada momento com entusiasmo. Entre elas, o pequeno Leonardo Gouveia, de 9 anos, morador de Guaratuba, que assistia atento ao espetáculo. “Foi bem legal ver esse momento que vai marcar a nossa vida. Foi muito legal ver os drones, a coordenação, tudo”, disse. “Antes a gente ia de balsa. Agora é só ir pela ponte”, fez questão de avisar.

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O empresário Zoeldier Banier, de 72 anos, reviveu memórias ao assistir à apresentação. “Em 1990, eu estava passando com a namorada por aqui e esperamos três horas pelo ferry boat. Na época já falavam da ponte. Eu já dormi noites do lado de lá esperando. Acho que a ponte vai mudar toda a história do Litoral”, disse. Para ele, a celebração está à altura da conquista. “Ainda assim, por maior que seja a festa, ainda é pequena para o que essa ponte representa”.

O espetáculo também teve impacto direto na economia local. Ao longo da orla, ambulantes, comerciantes e prestadores de serviço aproveitaram o grande público que chegou cedo para garantir lugar.

A jovem Brenda Fernandes Moreira, de 23 anos, aproveitou o movimento para estrear vendendo chopp. “Desde pequena eu ouvia falar dessa ponte e nunca saía. Agora está pronta. Estou com a expectativa lá em cima de vender bem e de ter muita gente”, afirmou. “Vim trabalhar, mas também para ver o show. Está sendo muito bom”.

Dono de um mercado há mais de três décadas na cidade, Fernando Luiz Aguiar disse que a movimentação já vinha crescendo com a obra e tende a se consolidar com a nova realidade do Litoral. “Nós estávamos acostumados a trabalhar na temporada para sustentar o resto do ano. Agora temos movimento o ano inteiro. E uma festa como essa, com esse show de drones e luzes, mostra que o Litoral mudou de patamar”, afirmou.

Para quem vive a rotina de deslocamentos, o momento teve um significado ainda mais especial. O servidor público Sidney de Oliveira, de 50 anos, acompanhou de perto a evolução da obra e fez questão de estar presente. “Já passamos quatro horas de fila no ferry. Eu não ia perder esse momento por nada. Sempre que vinha ao Litoral, passava para ver a obra”, contou. “Ver tudo isso pronto e ainda com esse espetáculo é emocionante”.

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O empresário Édson de Lima Macedo, de 69 anos, frequenta o Litoral há décadas e também acompanhou o show com atenção. “Desde que eu me conheço por gente falavam dessa ponte. Hoje é realidade. Vai facilitar a vida de todo mundo”, afirmou. “A gente veio cedo para assistir tudo, os drones e as luzes. É um momento histórico”, disse.

De Nova Cantu, no Centro-Oeste do Paraná, Vanessa Alves veio com a família para a Maratona Internacional e aproveitou para acompanhar a inauguração. Ela foi uma das primeiras a passar pela Ponte de Guaratuba. “Viemos aproveitar, mas antes disso prestigiar essa obra que faz tantos anos que era esperada e saiu do papel. Uma estrutura sensacional, tudo muito bem organizado para recepcionar as pessoas que vieram daqui e de longe para prestigiar”, disse.

“As minhas meninas nunca participaram de algo tão grandioso quanto isso, então estamos bem ansiosos pelo espetáculo”, comentou, minutos antes dos drones tomarem o céu de Guaratuba.

TOMADA DA PONTE – Depois da apresentação, o público foi convidado a andar pela ponte momento que foi chamado de “tomada da ponte”. A liberação para veículos está marcada para o sábado (2) às 11h30. O fluxo será interrompido às 5h de domingo para a realização do segundo dia da Maratona Internacional e retomado a partir das 10h.

Fonte: Governo PR

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