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Política Nacional

Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30

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Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas: a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém.

A convite da presidência da conferência, a jovem senadora de 2025 pelo Pará, Receba Marinho, integrou a mesa-redonda “Juventudes no Enfrentamento ao Racismo Ambiental”, com participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O encontro ocorreu no Pavilhão do Círculo dos Povos, na Zona Verde, no dia 14. Rebeca também participou do evento “Vozes das Escolas”, organizado pela Defensoria Pública, e, na semana anterior à abertura oficial, esteve na Formação de Jovens Lideranças para a COP 30, promovida pela Freezone Cultural Action.

A estudante foi credenciada na Zona Azul da COP 30, espaço reservado para diplomatas, chefes de Estado, negociadores e imprensa. Moradora da periferia de Belém e estudante de escola pública, Rebeca destacou a própria participação no evento como uma forma de garantir que a voz dos jovens da Amazônia seja escutada na construção de soluções reais no Brasil.

— Esse é o momento em que o Brasil mostra que pode enfrentar a crise climática com justiça e responsabilidade. O tema do Jovem Senador 2025 — Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente — lembra que os jovens não são um futuro distante, mas a mudança que acontece agora. Quero levar a voz da juventude amazônida para lugares onde ela foi historicamente negligenciada — ressaltou.

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O jovem senador do Pará de 2024, Renan Bastos Nogueira, fez a cobertura da COP 30 pela Web Rádio Banzeiro. Ele destacou a identidade amazônida para falar da responsabilidade de estar nos espaços de debate da COP.

— Não há como falar de justiça climática, de racismo ambiental, sem falar de cultura, tradições e saberes ancestrais. É gratificante levar as vozes dos nossos povos da floresta para o mundo. Temos este papel de defender a floresta em pé e buscar o melhor para o futuro do planeta.

Engajamento jovem

Também participaram do evento a jovem senadora do Amapá em 2022, Quéren Hapuque, e o jovem senador da Paraíba em 2016, Pedro Manoel Netho. Ambos viajaram por conta própria para acompanhar as atividades e debates da Zona Verde e da Freezone — espaços de convivência e educação climática, com fóruns, atividades culturais, rodas de conversa e experiências interativas.

Para Quéren, a COP 30 é um sinônimo de esperança, especialmente para jovens amazônidas, como ela. Ela defendeu o envolvimento da juventude no debate climático e falou da importância do Programa Jovem Senador na própria trajetória.

— Minha atuação hoje nas causas sociais tem influência direta do Programa Jovem Senador, porque foi onde eu me entendi como um ser político e percebi a importância da participação da juventude nas construções de políticas públicas.

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Os dois estudantes também participaram do acampamento Cidade das Juventudes, o primeiro voltado exclusivamente para jovens em toda a história das COPs. A iniciativa busca incentivar a formação e articulação entre jovens de diferentes países comprometidos com o enfrentamento à crise climática.

— Este é um espaço de luta, em que está em jogo o presente e o futuro do nosso planeta. Sem a presença das juventudes, não há justiça climática. As soluções vêm dos nossos territórios, comunidades e biomas — pontuou Pedro sobre a participação na COP 30.

Servidor do Senado responsável pelo programa, George Cardim destacou o potencial da iniciativa para a formação de jovens lideranças e como isso pode colaborar na construção de uma sociedade mais sustentável. 

— É uma honra para o programa Jovem Senador ver a participação ativa, crítica, propositiva, criativa, sustentável desses jovens senadores e jovens senadoras, estudantes de escolas públicas, nesses espaços de decisão, apresentando propostas, participando do debate. Isso reforça a nossa confiança na construção de uma sociedade mais justa, democrática, sustentável e nos enche de esperança num futuro melhor para o Brasil e para o mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS).

Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.

No entanto, o afastamento do ambiente de trabalho não implicará necessariamente uma folga. Sempre que possível, a atividade laboral será realizada por teletrabalho, compensação de jornada e outras formas previstas em lei ou em negociação coletiva.

Além dos dados de identificação, o atestado deverá conter o período recomendado de repouso e a declaração expressa da necessidade de acompanhamento do responsável legal. Caso não haja impedimento ético-médico, também deverá ser descrito o diagnóstico pelo médico assistente da criança.

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Licença
No caso de não ser possível prestar assistência direta indispensável à criança simultaneamente com o exercício do trabalho ou por meio de compensação de horário, uma licença deverá ser concedida por 14 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. O início desse período será contado a partir da data do primeiro afastamento concedido.

Durante a licença, serão assegurados a manutenção do vínculo empregatício e os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Os dias tirados por essa licença não serão considerados falta ao serviço para fins de desconto do salário e contagem de dias de férias a que o trabalhador tem direito pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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