Agro

CNA pede ao STF retomada das investigações sobre a Moratória da Soja

Publicado em

13 de novembro de 2025, 13:01

por

Da Redação

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido, nesta quarta-feira 12.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam retomadas as investigações sobre a chamada Moratória da Soja. A entidade quer reverter a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os processos judiciais e administrativos relacionados ao pacto firmado por tradings, indústrias e organizações ambientais.

O acordo, criado em 2006, proíbe a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. A iniciativa nasceu como uma medida voluntária de sustentabilidade, mas, ao longo dos anos, passou a ser criticada por produtores e cooperativas que alegam restrições indevidas ao comércio do grão. Hoje, cerca de 30 grandes empresas internacionais participam do pacto, responsável por regular boa parte das exportações de soja da região.

Na prática, a decisão do STF paralisou também uma investigação em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura se a Moratória da Soja estaria funcionando como um cartel de compras. O inquérito envolve 15 executivos de grandes tradings e associações do agronegócio e busca apurar se houve combinação de condutas comerciais que limitaram a liberdade dos produtores.

A CNA argumenta que a decisão de Dino extrapola o alcance da ação que corre no Supremo. O processo original, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7774), trata da validade de uma lei estadual do Mato Grosso que concede incentivos fiscais a empresas signatárias de pactos ambientais. Para a confederação, não há relação entre a constitucionalidade da lei e as investigações sobre concorrência no Cade.

Segundo o documento apresentado pela entidade, o Cade tem autonomia para apurar práticas anticoncorrenciais e deve continuar suas investigações sem interferência judicial. A CNA afirma que o pacto, ao padronizar regras privadas para compra e financiamento da soja, impõe limitações que substituem a própria legislação brasileira e restringem a liberdade de negociação dos produtores.

O presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, também já havia defendido a continuidade do inquérito. Para ele, a lei de defesa da concorrência é clara e não está sob julgamento no Supremo. Ele ressalta que suspender as apurações neste momento pode atrasar o esclarecimento de práticas que envolvem bilhões de reais e impactam diretamente o setor agrícola.

Na decisão que concedeu a liminar, Flávio Dino afirmou que buscava reduzir a “litigiosidade exagerada” em torno do tema e garantir segurança jurídica ao agronegócio. O pedido da CNA agora será analisado pelo plenário do STF entre os dias 14 e 25 de novembro, em sessão virtual. A decisão final definirá se o Cade poderá retomar ou não as investigações sobre o possível cartel da soja.

Enquanto o impasse se arrasta, o setor produtivo segue dividido. De um lado, exportadores e indústrias defendem a manutenção do pacto como vitrine de sustentabilidade. De outro, produtores e cooperativas cobram regras mais equilibradas, que garantam competitividade sem comprometer a imagem ambiental do país.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook

Agro

Sementes de alta tecnologia podem elevar produtividade da soja em até 15% e reforçar margem do produtor rural

Published

15 minutos ago

26 de junho de 2026, 08:30

Da Redação

A produtividade da agricultura brasileira está cada vez mais associada à qualidade das sementes utilizadas no campo. Estudos técnicos indicam que o uso de sementes de alta qualidade pode elevar a produtividade da soja entre 10% e 15%, tornando o insumo um dos principais fatores de impacto direto na rentabilidade da lavoura.

Em um cenário de custos elevados e margens mais estreitas, a escolha de sementes com alto vigor, germinação e uniformidade passa a ser determinante para reduzir riscos e garantir estabilidade produtiva.

Qualidade das sementes se torna ferramenta estratégica de gestão de risco

O avanço tecnológico no setor de sementes tem reposicionado o insumo como uma ferramenta de gestão de risco agrícola. Nesse contexto, empresas têm investido em processos mais rigorosos de controle de qualidade, rastreabilidade e tratamento industrial.

A Boa Safra atua com foco em qualidade industrial, armazenamento refrigerado, rastreabilidade e Tratamento Industrial de Sementes (TSI), estruturando um modelo de operação voltado à padronização e ao desempenho no campo.

A empresa mantém uma equipe técnica dedicada e três laboratórios próprios de controle de qualidade, localizados no Cerrado e na região Sul, onde são realizados testes como tetrazólio, germinação, envelhecimento acelerado, emergência em canteiro e análises visuais com apoio de inteligência artificial.

Controle rigoroso garante desempenho fisiológico das sementes

Segundo a gerente de Qualidade de Sementes da Boa Safra, Maikely Feliceti, o monitoramento contínuo ao longo de todas as etapas do processo é fundamental para assegurar o desempenho das sementes no campo.

“A semente deixou de ser apenas um insumo agrícola e passou a ser uma ferramenta de gestão de risco. Todas as nossas sementes passam por controle rigoroso desde o recebimento até a expedição, garantindo padrões elevados de emergência e vigor”, afirma.

O processo envolve análises fisiológicas, genéticas, físicas e sanitárias, assegurando maior confiabilidade e segurança ao produtor rural.

Soja lidera, mas portfólio inclui milho, sorgo e forrageiras

Embora a soja seja o principal produto comercializado, a empresa também atua com sementes de milho, sorgo e forrageiras, ampliando sua presença em diferentes cadeias produtivas do agronegócio.

O modelo de controle de qualidade é aplicado a todas as culturas, com foco na padronização dos processos e na entrega de sementes com alto potencial produtivo.

Qualidade das sementes pode gerar ganho de até 400 kg por hectare

De acordo com estudos da Embrapa, citados por França-Neto (2025), sementes de alto vigor podem proporcionar ganhos de até 400 kg por hectare em determinadas condições de cultivo.

Para o diretor de Operação da Boa Safra, Glaube Caldas, esse impacto é relevante dentro da realidade econômica atual do produtor rural.

“Com os custos elevados por hectare e os preços da soja, variações dessa magnitude têm impacto direto na margem operacional e na rentabilidade da safra”, destaca.

Mercado de sementes valoriza logística, tecnologia e rastreabilidade

O setor de sementes passou por uma transformação nos últimos anos, com maior valorização de aspectos além do potencial genético.

Hoje, fatores como logística eficiente, armazenamento adequado, tratamento industrial, suporte técnico e rastreabilidade são decisivos na escolha do fornecedor pelo produtor rural.

Confiança técnica e escala definem competitividade no setor

No atual ambiente de alta competitividade do agronegócio, a construção de confiança técnica tornou-se essencial para as empresas de sementes.

Segundo Glaube Caldas, o produtor rural avalia cada vez mais a consistência operacional das empresas fornecedoras.

“No agronegócio moderno, a confiança técnica é decisiva. O produtor avalia não apenas a genética, mas a consistência da entrega e da qualidade. Nosso market share de cerca de 10% reflete essa confiança do setor”, afirma.

Perspectiva reforça papel estratégico das sementes no agro brasileiro

Com o avanço da tecnologia e a intensificação dos sistemas produtivos, a tendência é que a qualidade das sementes tenha participação ainda mais relevante nos ganhos de produtividade da agricultura brasileira.

Nesse cenário, o investimento em controle de qualidade, inovação e rastreabilidade deve continuar sendo um dos principais diferenciais competitivos no setor.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook

Continuar lendo