Educação

Redes podem garantir recursos para infraestrutura até hoje (7)

Publicado em

7 de novembro de 2025, 10:30

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Da Redação

Termina nesta sexta-feira, 7 de novembro, o prazo para estados e municípios inscreverem-se no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas áreas de educação e saúde. A inscrição é feita por meio da plataforma TransfereGov.

A inscrição é gratuita e não gera dívidas ou compromisso para o ente. O estado ou o município pode apresentar a proposta, conhecer as condições e só depois decidir se segue com o financiamento. No momento da contratação, incidirá a tabela de Tarifas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das instituições financeiras habilitadas, conforme o caso.

A inscrição é realizada em duas etapas: o ente precisa fazer o cadastro e enviar a proposta. A inscrição será formalizada só após completar todas as fases e o sistema exibir a mensagem “Enviada para Análise”. Então, será possível a análise futura.

O objetivo do fundo é financiar obras e adquirir equipamentos e veículos que contribuam para melhorar o atendimento à população, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. Metade dos recursos será destinada ainda em 2025.

Na educação, financiamentos poderão ser contratados por estados, municípios e pelo Distrito Federal, com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de 10 a 20 anos. Esse financiamento pode ser utilizado para obras de construção, ampliação e modernização de unidades escolares, incluindo creches, escolas de educação básica e escolas de tempo integral.  Também poderão ser adquiridos veículos de transporte escolar, mobiliários, equipamentos de cozinha e climatização, além de infraestrutura de conectividade interna e externa e dispositivos tecnológicos para aprimorar o ambiente de aprendizagem. 

Projetos habilitados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções, mas que não foram contemplados com recursos também podem concorrer, pois a iniciativa é uma nova chance para colocar as ações em funcionamento. 

No caso da saúde, também estão aptas a participar organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como santas casas e organizações sociais.   

Financiamento – Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. Para entes públicos, a taxa média de juros será de 8,1% a 10,1% ao ano, conforme o prazo de 10 ou 20 anos. No setor privado, as taxas variam entre 9,6% e 11,6%. Nas operações indiretas, por meio de bancos credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor máximo financiado será de R$ 50 milhões, com juros médios entre 11,1% e 13,2% ao ano. 

Não poderão ser financiadas despesas como salários, dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto ou ações de comunicação institucional, entre outros gastos sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços. 

Cronograma – Após o encerramento das inscrições, as propostas serão analisadas tecnicamente pelos ministérios da Educação e da Saúde e posteriormente avaliadas pelo Comitê Gestor do Fiis. Os projetos aprovados seguirão para contratação junto ao BNDES ou a bancos credenciados. 

O processo se divide em seis etapas: 

inscrição no TransfereGov;

preenchimento da carta-consulta e envio da documentação obrigatória;

análise técnica e documental pelo ministério correspondente;

seleção pelo comitê gestor do Fiis;

negociação e contratação com o BNDES ou banco credenciado; e

execução e prestação de contas.

Os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: Educação e Saúde. Em caso de dúvidas referentes aos investimentos na educação, o e-mail para contato é [email protected]. Já para a área de saúde, o endereço eletrônico é [email protected]. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

Published

7 horas ago

5 de agosto de 2026, 22:30

Da Redação

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.

“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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