Política Nacional

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

Publicado em

30 de outubro de 2025, 17:01

por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a orientação de gestantes sobre manobras contra engasgos e sufocamento durante o pré-natal e internações em maternidades. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovado o substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, que unifica o Projeto de Lei (PL) 4610/24, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), e o apensado, PL 98/25.

“O engasgo é um dos acidentes domésticos mais comuns envolvendo bebês e crianças pequenas, devendo se destacar a rapidez com que pode se tornar fatal”, alertou a relatora.

Segundo o Ministério da Saúde, 94% dos casos de asfixia por engasgo são em crianças de 0 a 3 anos de idade, resultando em uma média de mais 60% das mortes anualmente nesta faixa etária.

A relatora acrescenta que o domínio de manobras simples, como a de Heimlich, pode evitar o sufocamento e salvar vidas, proporcionando maior segurança e tranquilidade às famílias.

“Embora existam técnicas eficazes de intervenção, muitas famílias não conhecem ou não se sentem seguras para aplicá-las. Essa lacuna de informação pode ser minimizada com a incorporação do tema às ações educativas do pré-natal e durante internações”, concluiu.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Published

4 horas ago

14 de agosto de 2026, 22:30

Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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