Com a nova lei de licitações, os órgãos e secretarias do Estado registraram uma economia de R$ 24 milhões apenas em 2025 por meio de 491 adesões. A mudança possibilita a instituições a adesão à Ata de Registro de Preço e o custo reduzido com licitações, economizando, em média, R$ 50 mil por adesão.

Através da Ata de Registros de Preço, órgãos públicos podem adquirir itens e serviços por preços mais baixos, e ainda não ter os gastos provenientes de realizar licitações, apenas aderindo às da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), responsável pelas licitações do Estado. Confira as atas vigentes AQUI.

A alteração não se aplica apenas a órgãos do Governo do Paraná – as entidades públicas de todo o Brasil podem aderir às licitações do Estado. Em 2025, o processo trouxe economia de R$ 1,7 milhão a prefeituras paranaenses, que fizeram 35 adesões, e de R$ 3 milhões para entidades de fora do Paraná, através de 61 adesões.

“A cooperação do Estado com prefeituras e outros órgãos públicos é essencial para uma boa administração. Essa iniciativa, além de beneficiar as entidades que aderem às atas, traz economia para os órgãos do próprio do Governo do Paraná”, afirma o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart. As licitações do Estado são coordenadas pela Seap por meio do Departamento de Logística de Contratações Públicas (Decon).

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COMO FUNCIONA – Durante a vigência da Ata de Registro de Preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à Ata de Registro de Preços, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e haja concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.

Para aderir, órgãos e entidades interessados devem encaminhar protocolo específico, por meio do eProtocolo Digital. Saiba mais na cartilha de adesões produzida pela Seap.

EFICIÊNCIA EM LICITAÇÕES – Além da economia de recursos com as adesões, a eficiência do Estado nas licitações poupou R$ 474 milhões em processos licitatórios em 2025, o que corresponde a 18% do gasto esperado com os processos.

Fonte: Governo PR