Política Nacional
Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo
Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Fertilizantes e a importância de reativar as fábricas de fertilizantes nitrogenados, especialmente as localizadas na Bahia e em Sergipe.
O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE) e será realizado a partir das 9h30, em plenário a ser definido.
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura são importados. “A crise global de insumos agrícolas, agravada por conflitos internacionais e instabilidades logísticas, evidenciou a vulnerabilidade do setor produtivo brasileiro”, afirmou João Daniel.
O Plano Nacional de Fertilizantes busca reduzir a dependência externa, dando competitividade e sustentabilidade à produção brasileira, e contribuindo para a segurança alimentar dos brasileiros.
A audiência também deve avaliar o papel desse plano na promoção do desenvolvimento regional, geração de empregos e estímulo à indústria nacional.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será utilizado na implantação de soluções tecnológicas decorrentes da reforma tributária, por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III).
Encaminhado pela Presidência da República, o PLN 4/2026 aguarda a designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Profisco III visa financiar a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da União, em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.
Com o parecer aprovado na CMO, o PLN seguirá para discussão e votação em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Após a aprovação pelos parlamentares, o texto é enviado para sanção do presidente da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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