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Política Nacional

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e municípios. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, o Projeto de Lei 5669/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL).

O texto determina à União prestar apoio técnico a estados e municípios na elaboração de diagnósticos, protocolos e planos de enfrentamento dessa violência.

Ao aproveitar a Lei 14.463/23, que autorizou o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), o relator ampliou a atuação prioritária do sistema, propondo o desenvolvimento de uma plataforma para integrar dados sobre convivência e proteção escolar.

Esses dados poderão ser produzidos pelos entes federativos e pelas instituições da sociedade civil nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública.

Os dados consolidados terão caráter sintético e orientador. Não haverá coleta direta de dados sensíveis por parte da União e haverá garantia de anonimização (ausência de vínculo entre o dado e a identificação da pessoa que gerou o dado).

Leia mais:  Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para auxiliar candidatos nos processos seletivos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A ferramenta foi criada em 2024 por alunos do ensino técnico integrado ao ensino médio e do ensino superior da instituição. 

Zenaide explicou que a plataforma IFocus reúne videoaulas, exercícios, simulados e informações atualizadas sobre as seleções de institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II (que é federal). A iniciativa surgiu da dificuldade enfrentada pelos próprios alunos para encontrar materiais de estudo gratuitos e de qualidade, disse a senadora. Para ela, experiências como essa demonstram a importância de investimentos em educação pública e de políticas voltadas à ampliação de oportunidades para os estudantes.

— O que me chamou imensa atenção, ao conhecer essa plataforma on-line e gratuita do IFocus, foi ver, olhos nos olhos, a preocupação de jovens de 18 e 19 anos, muitos vindos de uma realidade de carência, e o desejo deles de fazer a diferença a outras pessoas. Esses estudantes que já estão no IF se preocuparam com os colegas que tinham a mesma dificuldade que eles tiveram de chegar aonde estão. Esses alunos de ensino público merecem todo incentivo e apoio do poder público. São jovens humanizados que não se preocupam só com eles, são um exemplo de lutar pela coletividade — declarou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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