Agro
Produtores rurais de MS podem recuperar valores pagos indevidamente ao Salário-Educação
Produtores rurais associados ao Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG) conquistaram o direito de solicitar a restituição da contribuição ao Salário-Educação, retida indevidamente nas folhas de pagamento de seus funcionários. A decisão judicial, obtida por meio de mandado de segurança coletivo e já transitada em julgado, permite que os valores pagos desde maio de 2018 sejam recuperados, correspondentes a 2,5% da folha salarial.
Restituição simplificada e vantajosa para o produtor
De acordo com o advogado Caio Coelho, especialista em agronegócio e responsável pela ação, o processo de restituição é mais rápido e eficiente por ter sido ajuizado pelo Sindicato.
“Como o mandado de segurança foi proposto pelo SRCG, a devolução não ocorre via precatório, mas como crédito tributário, permitindo que o produtor compense o valor em impostos futuros, gerando ganho real para a atividade rural”, explica Coelho, sócio do escritório Coelho & Pimentel Advocacia e Consultoria Jurídica.
O advogado também estima que o valor a ser restituído pode variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil por funcionário, considerando salário-mínimo como base. Produtores com mais colaboradores ou salários superiores ao piso podem receber quantias ainda maiores.
SRCG orienta associados sobre o procedimento
O presidente do SRCG, Eduardo Monreal, reforça que a vitória judicial evidencia o papel do Sindicato na defesa dos interesses da classe produtora.
“O produtor rural que contribuiu com o Salário-Educação agora tem o direito de recuperar esse dinheiro. O Sindicato está à disposição para orientar e auxiliar cada associado nesse processo”, destacou Monreal.
Os produtores interessados devem procurar a sede do SRCG para receber instruções detalhadas e dar entrada no pedido de restituição.
“É um direito do produtor e uma conquista de todos nós. Estamos aqui para garantir que cada associado tenha acesso ao que é seu por justiça”, acrescentou o presidente.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
Brasil leva cerca de 50 empresas à Alimentec e fortalece promoção do agro brasileiro na Colômbia
O Brasil participou da Alimentec | Anuga Select Colombia com cerca de 50 empresas do setor agroalimentar, em uma ação voltada à promoção comercial e à ampliação da presença de produtos brasileiros no mercado colombiano. Considerada uma das principais feiras internacionais de alimentos e bebidas da América Latina e do Caribe, a Alimentec reuniu expositores, compradores e representantes da cadeia de abastecimento de diversos países.
A participação brasileira contou com o Pavilhão Brasil, organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). O espaço apresentou a diversidade e a qualidade da produção agropecuária nacional, reunindo empresas de diferentes segmentos e promovendo o contato direto com importadores, distribuidores, compradores e representantes dos setores de varejo, alimentação fora do lar e serviços.
A delegação brasileira contou com a participação do embaixador do Brasil na Colômbia, Paulo Estivallet; do adido agrícola do Brasil no país, Clóvis Serafini; e da representante da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Larissa Maluf. Durante o evento, foram realizadas reuniões institucionais, visitas técnicas e encontros com representantes do setor produtivo e empresarial dos dois países.
A Alimentec reúne empresas e profissionais dos segmentos de alimentos, bebidas, hotelaria, restaurantes, catering, varejo e distribuição, constituindo-se como importante plataforma para a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias comerciais. Para o Brasil, a participação na feira representa uma oportunidade estratégica para ampliar o acesso de produtos agropecuários ao mercado colombiano e fortalecer o relacionamento com potenciais compradores.
A Colômbia está entre os principais mercados do agronegócio brasileiro na América do Sul. Em 2025, o Brasil exportou mais de US$ 873 milhões em produtos agropecuários para o país, com destaque para café, produtos florestais e bebidas. Os números evidenciam a relevância do mercado colombiano para o setor e o potencial de expansão e diversificação da pauta exportadora brasileira.
Os contatos realizados durante a Alimentec deverão contribuir para o avanço das negociações entre empresas brasileiras e colombianas, ampliando as oportunidades de negócios e fortalecendo a presença do agro brasileiro no mercado colombiano.
Informações à imprensa
[email protected]
Sthefany Brito mostra rotina com os filhos e momento de carinho entre os irmãos: ‘Amo’
Polícia Penal do Paraná capacita 773 servidores para o uso de novas pistolas Glock G17
Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte
Brasil leva cerca de 50 empresas à Alimentec e fortalece promoção do agro brasileiro na Colômbia
Mapa, Embrapa e Instituto 17 promovem debates sobre manejo de dejetos da suinocultura e produção de biogás
-
Paraná6 dias agoAlunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA
-
Agro6 dias agoDesenrola Rural vai até 20 de dezembro. Saiba aqui como renegociar
-
Agro7 dias agoBrasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar
-
Polícial6 dias agoComandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações
-
Esportes6 dias agoSeleção Feminina vence Estados Unidos em amistoso preparatório para o Mundial
-
Agro7 dias agoSoja despenca em Chicago, trava negócios no Brasil e mantém preços estáveis no mercado físico
-
Educação6 dias agoMEC Idiomas: aprenda inglês e espanhol gratuitamente
-
Agro5 dias agoCom custos em alta, eficiência passa a definir competitividade no agro