Política Nacional
Outubro Rosa: mulheres pedem mais prevenção e tratamento contra câncer de mama
A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sessão promovida pelo Senado nesta quinta-feira (9) para celebrar a campanha de conscientização do Outubro Rosa.
Essa campanha, que é internacional, tem o objetivo de alertar para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama — no Brasil, o Outubro Rosa também abrange o câncer do colo do útero.
A sessão foi conduzida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que solicitou a cerimônia por meio de um requerimento (o RQS 257/2025). Ela declarou que o Outubro Rosa é um momento que transcende a campanha; é um chamado à vida e à consciência coletiva. A senadora também ressaltou que a informação salva vidas.
— A campanha é, antes de tudo, um movimento de amor. Que este mês seja um mês de reflexão, mas também de esperança e ação. Cuidar das mulheres é cuidar do futuro do Brasil.
Leila enfatizou que o câncer de mama é o tipo mais recorrente entre as mulheres. E que, para este ano, a previsão é de 74 mil novos casos no Brasil. No mundo, a estimativa é que um a cada três casos de câncer em mulheres seja o de mama.
Mas a senadora salientou que é preciso olhar pelo viés da esperança: quando o diagnóstico é feito precocemente, as chances de cura podem ser de até 95%.
— Isso nos mostra que o caminho da vitória é o caminho da prevenção, da informação e do acesso aos exames e aos tratamentos de qualidade. O Outubro Rosa precisa ser um movimento de justiça social e de equidade em saúde — afirmou ela ao reiterar sua defesa do acesso mais amplo e democrático, para todas as mulheres, aos tratamentos preventivos.
Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que o Outubro Rosa de 2025 é especial para ela de um modo particular: a senadora fez uma cirurgia neste ano devido a um câncer de mama.
Ela contou que, depois do seu diagnóstico, passou a se sentir mais apegada à vida. E que, quatro dias depois de sua cirurgia, já estava de volta ao trabalho no Senado.
— O que me salvou foi o diagnóstico precoce — declarou.
Assim como Leila, Damares defendeu o tratamento precoce e amplo para todas as mulheres, mesmo aquelas que moram em lugares distantes, como é o caso das mulheres da floresta. E reafirmou seu compromisso de lutar pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, além de defender mais participação feminina no Parlamento.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, contou durante a sessão que perdeu a mãe para um câncer de mama. Para ela, um dos principais desafios é fazer com que as mulheres tenham acesso a um tratamento digno. Ilana defendeu um orçamento maior para a saúde pública e um sistema de saúde mais amplo, que possa atender mulheres de todas as classes e de todas as regiões.
A diretora também lembrou a importância do autoexame, do cuidado com a alimentação e da atividade física. Ela destacou o apoio institucional oferecido pela Casa às suas servidoras na área da saúde e informou que o Senado vai oferecer a 300 mulheres terceirizadas a oportunidade de realizar o exame preventivo do câncer de mama.
A secretária de Articulação Institucional e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, se disse emocionada por abordar um tema tão importante que, infelizmente, ainda tira a vida das mulheres. Ela cobrou o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), elogiou o programa Mais Médicos Especialistas e incentivou as mulheres a cuidar da saúde.
— Sem orçamento, não podemos implementar o que defendemos: o acesso a políticas públicas de qualidade e em tempo oportuno. Lutar contra o câncer de mama é, acima de tudo, lutar pela vida — afirmou ela.
A presidente do Instituto Recomeçar, Joana Jeker, lembrou que, embora seja raro, o câncer de mama também pode atingir os homens. Ela, que superou um câncer de mama, pediu que homens e mulheres tenham acesso mais facilitado ao diagnóstico e ao tratamento na rede pública.
— Juntos podemos conquistar mais políticas públicas e fazer que aquelas já existentes sejam mais eficientes em todo o país — declarou.
Coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira compareceu à sessão representando o chefe da pasta, ministro Alexandre Padilha.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.
A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.
Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.
Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.
A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.
Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.
Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.
O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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