Paraná
Procurador-geral de Justiça participa da abertura do I Congresso dos Municípios do Paraná
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, participou nesta terça-feira, 7 de outubro, da abertura do I Congresso dos Municípios do Paraná, realizado na Universidade Positivo, em Curitiba. O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em parceria com a Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba) e conta com o apoio do Governo do Estado do Paraná.
Em sua fala, Zanicotti destacou a parceria do Ministério Público do Paraná em ações em andamento no estado voltadas à proteção e inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Mencionou, entre elas, o projeto de expansão de cursos profissionalizantes para jovens em unidades de acolhimento, além da reforma de todas as estruturas de internação de adolescentes e a contratação de profissionais até o final do ano — medidas tratadas em reunião recente com o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Valdemar Bernardo Jorge. “É uma oportunidade de profissionalizar esses adolescentes, ensinando-os a trabalhar e oferecendo condições para uma vida digna, afastada da vulnerabilidade, com a aplicação responsável dos recursos públicos”, afirmou Zanicotti.
O procurador-geral também relatou encontro com a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, para discutir a realização de um evento estadual em Curitiba, nos dias 24 e 25 de novembro, mês da Consciência Negra, que marcará o lançamento do programa “Paraná para Todos”. A iniciativa busca ampliar a adesão dos municípios ao Termo de Cooperação do Movimento Municípios Antirracistas.
“Esperamos poder dizer, em breve, que o Paraná é um estado antirracista — o primeiro do Brasil com a adesão de todos os seus municípios”,
O congresso reuniu o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, secretários de Estado, deputados estaduais e prefeitos de todo o Paraná, consolidando um espaço de diálogo entre as esferas estadual e municipal em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento regional.
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
MPPR recomenda que Município de Icaraíma adote medidas urgentes para a realização de melhorias na Unidade Básica de Saúde do distrito de Porto Camargo
O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao prefeito de Icaraíma, no Noroeste do estado, para que sejam adotadas providências para a regularização da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada em Porto Camargo, distrito do município. A recomendação decorre de apuração conduzida pela Promotoria de Justiça de Icaraíma, que constatou graves irregularidades e a precariedade da infraestrutura, das instalações elétricas e das condições sanitárias da unidade.
Áudio do Promotor de Justiça Rafael Vittorazze Azola
Vistoria técnica conduzida pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e pela equipe técnica da 12ª Regional de Saúde de Umuarama concluiu que a atual estrutura da unidade representa grave ameaça à segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde, em razão da existência de rachaduras profundas e infiltrações. Além disso, o estabelecimento não possui cadastro junto ao CRM-PR nem conta com médico responsável técnico.
A Promotoria de Justiça recomenda que seja apresentado em até 15 dias um plano de ação formal para a reestruturação da UBS, assinado por profissionais habilitados de engenharia civil e de gestão em saúde, além de projetos executivos de engenharia e um cronograma físico-financeiro detalhado para a reforma e adequação ou reconstrução do prédio.
Serviços sem interrupção – Para que seja assegurada a manutenção dos serviços prestados à população, deverá ainda ser estruturado e formalizado um fluxo temporário para atendimento aos moradores de Porto Camargo durante todo o período de interdição da UBS. O local físico escolhido para o atendimento provisório deverá preencher os requisitos mínimos de salubridade, higiene, conforto e segurança exigidos pela Vigilância Sanitária e pelo CRM. Outra medida que deverá ser observada é a oferta de transporte sanitário gratuito e seguro para o deslocamento de pacientes que necessitem de atendimento na sede do município ou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O prazo concedido para as adequações necessárias foi de 15 dias. Em caso de não atendimento às medidas indicadas, poderão ser adotadas pela Promotoria de Justiça as medidas judiciais cabíveis, entre elas, a proposição de ação civil pública.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Pacientes do SUS serão atendidos por hospitais particulares para a realização de 600 mil cirurgias e exames
SUS oferta exames de diagnóstico, tratamento e acompanhamento multidisciplinar para esclerose múltipla
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’
Produção de suínos cresce 50% e abre espaço para novos investimentos
-
Esportes7 dias agoInternacional empata sem gols com Atlético-MG e continua ameaçado pelo Z4
-
Agro5 dias agoMP das dívidas rurais entra na reta final sem garantir renegociação aos produtores
-
Agro2 dias agoNovo acesso
-
Agro4 dias agoMercado de sementes de R$ 47 bilhões abre congresso hoje
-
Esportes7 dias agoCuiabá empata com o Goiás e segue na briga pelo G6
-
Esportes3 dias agoPalmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
-
Agro6 dias agoQueda dos preços anula avanço da safra e reduz receita do campo em R$ 66 bilhões
-
Esportes4 dias agoPalmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil