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Educação

MEC apresenta resultados do 3º ciclo da Avaliação Formativa das Aprendizagens

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação de Educação Básica, promoverá, entre os dias 6 e 10 de outubro, uma série de transmissões voltadas à apresentação dos resultados do 3º ciclo das Avaliações Formativas e Contínuas da Aprendizagem. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, sempre às 15h (horário de Brasília), e terão duração prevista de duas horas. O ciclo é realizado em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). 

O objetivo é divulgar os resultados em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, com foco nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além de oferecer subsídios técnicos e pedagógicos que apoiem professores, gestores e redes de ensino no planejamento de intervenções e na garantia da alfabetização e recomposição das aprendizagens de todos os estudantes. 

As avaliações contínuas da aprendizagem são realizadas em colaboração com as secretarias municipais de educação, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, propondo um olhar atento e sistemático para o percurso dos estudantes, valorizando o acompanhamento próximo e contínuo das aprendizagens, o que favorece a identificação tempestiva das dificuldades e potencializa a capacidade de resposta das escolas e redes de ensino, consolidando o direito à aprendizagem como eixo estruturante das políticas educacionais. 

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Programação – Nos dias 6 e 7 de outubro, serão apresentados os resultados das avaliações dos estudantes dos anos Iniciais do ensino fundamental, realizadas pelas escolas no âmbito do CNCA. Na segunda-feira, serão divulgados os resultados da avaliação de língua portuguesa (leitura e escrita), e, na terça-feira, os resultados da avaliação de matemática. 

A programação continua com a apresentação dos dados das avaliações dos anos finais, implementadas por meio do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Na quarta-feira, 8 de outubro, serão divulgados os resultados das avaliações de ciências da natureza e matemática, e, no dia 10 de outubro, serão discutidos os resultados da avaliação de língua portuguesa (leitura e escrita). 

Criança Alfabetizada – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 3º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas entre o 3º e o 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. As avaliações contínuas da aprendizagem, nos anos iniciais estão sendo realizadas com mais de 5 milhões de estudantes. 

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Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública instituída pelo Decreto nº 12.391/2025, que articula esforços entre União, estados, Distrito Federal e municípios para enfrentar defasagens de aprendizagens dos estudantes da educação básica. A iniciativa tem como prioridade o atendimento a estudantes com maiores defasagens de aprendizagem, assegurando seu direito à aprendizagem com equidade. As avaliações contínuas da aprendizagem, nos anos finais, estão sendo realizadas por cerca de 700 mil estudantes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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