O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro do estado, resgatou uma mulher e seus três filhos (de 2 meses, 1 ano e 4 anos) que vinham sendo vítimas de violência doméstica. Na ação, feita em conjunto com a Polícia Civil, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar do município, também foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra o agressor (companheiro da mulher e pai das crianças). As medidas foram autorizadas pelo Juízo Criminal da Comarca. Também participaram da operação.

Áudio da promotora de Justiça Camile D’Athayde Matos

Segundo apurado pelo MPPR, a mulher, que era acompanhada por órgãos da rede de proteção da comarca, vinha sendo vítima de uma série de violações de direitos, impostas por seu companheiro. Ela seria vítima continuada de agressões físicas, que podem ter contribuído para um aborto e para a antecipação do parto de dois de seus filhos – o mais novo apresenta complicações, como baixo peso (dois quilos aos dois meses) e suspeita de fibrose cística).

Apesar das agressões e de já ter pedido ajuda no posto de saúde, a mulher se recusou a denunciar o companheiro, com quem convivia desde os 13 anos, após sofrer um estupro. A mulher também teria dificuldade de denunciá-lo pela falta de uma rede de apoio familiar – na rua onde ela mora, residem vários parentes do marido, que também vivem em situação de violência estrutural familiar

Saúde dos filhos em risco – Além disso, foi constatado que as crianças, principalmente as que tiveram parto prematuro, precisam de acompanhamento médico contínuo, mas que o pai tem dificultado o tratamento, feito em uma cidade vizinha, não autorizando o comparecido a consultas e, quando permitia, exercendo controle excessivo sobre a mulher, por conta de ciúmes.

Após a prisão do agressor, a mulher foi encaminhada para atendimento numa entidade de apoio a mulheres vítimas de violência. Já as crianças foram para uma entidade de acolhimento institucional, já que apresentam problemas de saúde e houve o entendimento de que, neste momento, a mãe precisa de cuidados e não tem condições de ficar com os filhos.

Antes de requisitar as medidas judiciais, o Creas e o Conselho Tutelar realizaram uma reunião com o homem e a companheira, com o objetivo de fazer esclarecimentos em relação às violações de direitos, que poderiam resultar em acolhimento das crianças. O homem, porém, agiu com descaso e sinalizou que continuaria com os comportamentos agressivos.

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Fonte: Ministério Público PR