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Política Nacional

Bolsonaro diz que vai indicar alguém ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

Publicado em

Felipe Frazão e Teo Cury - Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro assumiu nesta quarta-feira, 10, o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato. Bolsonaro afirmou compromisso durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados.

“O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal, um deles será terrivelmente evangélico”, disse Bolsonaro, aplaudido pelos parlamentares da frente, assessores e convidados que lotaram o auditório Nereu Ramos.

O presidente já havia manifestado antes a intenção de indicar um cristão ou um evangélico para o Supremo, mas sem assumir um compromisso explícito publicamente.

Aos deputados e senadores que acompanhavam o culto nesta manhã, Bolsonaro disse que os evangélicos foram essenciais na inflexão da pauta moral nos últimos anos, a partir de 2010. Segundo ele, a família vinha sofrendo nos últimos governos. “Aquele chavão que era da política passou a ser de todos nós: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, frisou, citando seu slogan de campanha.

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Em maio, o presidente já tinha dado sinais de que pretendia emplacar um evangélico no STF, quando fez uma série de críticas à Corte. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia, na ocasião.

Previdência

O presidente da República passou todo o discurso feito pela manhã na Câmara sem abordar abertamente a votação nesta quarta da reforma da Previdência no plenário da Casa. Bolsonaro pediu apoio dos parlamentares em votações da pauta do governo.

Ele elogiou genericamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em sua visão “tem conduzido muito bem as questões de interesse do País”, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “uma pessoa que tem o coração maior que o peito”, nas palavras de Bolsonaro. O presidente afirmou que no segundo semestre “nossos olhos se voltarão para o grande e pequeno Davi Alcolumbre.”

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Já o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que “graças a Deus hoje teremos uma grande vitória no plenário da Câmara dos Deputados para começar a transformar o Brasil”, em referência à votação da reforma.

‘Escolhido de Deus’

Apresentado como “o escolhido” de Deus por Lorenzoni, Bolsonaro afirmou ser apenas um instrumento e destacou o potencial da parceria entre o Planalto e o Congresso. “Vocês são mais que amigos, são irmãos. Homens e mulheres que querem o bem do próximo e nós juntos podemos fazer aquilo que o povo quer e merece, um Brasil melhor para todos. Ninguém faz nada sozinho. A Força do Executivo com o Legislativo é inimaginável, ainda mais tendo paz e Deus no coração”.

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Política Nacional

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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