Política Nacional
Plínio critica atuação do MPF e do Greenpeace em operações no Amazonas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Ministério Público Federal (MPF) em operações contra garimpos no Amazonas. O parlamentar afirmou que o Greenpeace tem monitorado a região em tempo real e que os flutuantes — pequenas casas sobre balsas usadas como moradia por famílias ribeirinhas — têm sido confundidos com dragas. O senador disse ainda que, com base em informações fornecidas pela organização, a imprensa tem criado uma narrativa equivocada sobre os garimpos familiares e o modelo de moradia. Ele citou a operação nas cidades de Humaitá e Manicoré, onde, segundo ele, residências foram destruídas e os moradores expulsos sob ameaça, inclusive mulheres grávidas e crianças.
— A operação foi lá, tocou fogo, mais de 1,5 mil bombas para explodir o que eles chamam de dragas, o que na verdade não é, é pura mentira. São mais de mil [ribeirinhos] que não sabem o que fazer. Para quem acha que isso aqui não tem importância, esse comércio, essa extração de gramas de ouro gera no comércio empregos: Manicoré, 3 mil empregos; Humaitá, 4 mil empregos. Já estão demitindo. O açougue vai deixar de receber, a farmácia vai deixar de receber, o mercadinho vai deixar de receber — disse.
O senador alertou também para as consequências ambientais provocadas pela explosão das estruturas durante a operação. De acordo com ele, os resíduos que foram parar no fundo dos rios ampliam a contaminação da água e afetam diretamente a atividade pesqueira, essencial para a subsistência das comunidades da região.
— Os pescadores estão apavorados. Imaginem só o que é o som na água de mais de 1,5 mil bombas. O peixe sumiu. Dez anos de prática desse extrativismo não poluiria tanto quanto poluiu agora com essa operação. Essa operação foi um flagelo, foi uma atrocidade, e alguém tem que pagar por isso. E o Ministério Público Federal, infelizmente, é mandado pelo Greenpeace, que neste momento está vigiando os meus conterrâneos lá — declarou.
O parlamentar acrescentou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) elabora relatório para denunciar o caso no Brasil e no exterior e informou que já iniciou tratativas para buscar formas de regularizar a atividade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos.
O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
Relator na comissão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2801/19, do deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE).
“O conteúdo é condizente com as disposições constitucionais, que determinam a proteção do meio ambiente como competência do poder estatal, e a proposta concretiza esse preceito de forma eficiente”, afirmou Ferreira.
Segundo o texto aprovado, os resíduos sólidos gerados na escola que não puderem ser reutilizados deverão ser descartados em recipientes próprios, seguindo a padronização já existente (como azul para papel e papelão e vermelho para plástico).
A renda da comercialização dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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