Política Nacional
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a governança e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O debate foi proposto pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) e está marcado para as 14 horas, no plenário 7.
O deputado quer discutir a estabilidade fiscal de estados e municípios e a garantia dos direitos previdenciários dos servidores públicos.
Segundo Ruy Carneiro, muitos entes federativos têm enfrentado dificuldades em adequar seus regimes às exigências normativas e de sustentabilidade, o que reforça a necessidade do debate.
“Esta audiência pública se justifica como espaço essencial para reunir diferentes perspectivas, trocar experiências, identificar desafios e propor caminhos que assegurem a sustentabilidade de longo prazo dos regimes próprios, com responsabilidade fiscal e respeito aos direitos dos segurados”, diz.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
Justiça Federal concede 10 anos para produtor pagar dívidas com a Caixa
Brasil projeta salto de 100 milhões de toneladas em grãos até 2031 com foco em industrialização
Fisco digital e Reforma Tributária encerram era da gestão informal
Graciele Lacerda relembra dias de São João no Nordeste com carrossel de fotos: ‘Tbt’
Decreto limita pagamento ambiental a ações além da obrigação legal
-
Agro7 dias agoPlano Safra 2026/27 será lançado terça e deve ficar entre R$ 570 e R$ 652 bi
-
Agro7 dias agoGoverno Federal lança Plano Safra 26/27 nesta terça-feira (30)
-
Brasil7 dias agoMinistério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)
-
Agro5 dias agoMonitoramento via satélite passa a ser exigência para exportações do agronegócio brasileiro
-
Brasil6 dias agoMinistério dos Transportes inicia nova etapa das obras do Arco Metropolitano de Maceió
-
Paraná7 dias agoParaná é o primeiro estado da força-tarefa brasileira a entrar em operação na Venezuela
-
Paraná7 dias agoConstrução de complexo religioso em Piraquara reforça turismo da fé no Paraná
-
Brasil6 dias agoSaúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas