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Educação

MEC lançará Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil

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Na próxima segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) 2025/2026, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube. A iniciativa integra o conjunto de ações de formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.   

O Pro-LEEI foi publicado oficialmente em fevereiro, por meio da Portaria nº 85/2025. O programa tem como objetivo qualificar profissionais da educação infantil, especialmente os que atuam na pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), fortalecendo suas práticas pedagógicas relacionadas à linguagem oral, leitura e escrita. A iniciativa se estrutura em três eixos principais: gestão e governança, com instâncias de coordenação e monitoramento; formação de profissionais, realizada por meio de formadores estaduais e municipais; e reconhecimento de práticas pedagógicas inspiradoras.  

O Pro-LEEI 2025/2026 valoriza a articulação entre educação infantil e o ensino fundamental, o fortalecimento da colaboração entre União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições federais de ensino superior (Ifes), além de promover experiências educativas significativas, com base nas interações e nas brincadeiras próprias dessa etapa da educação básica. 

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Adesão – As instituições federais de ensino superior foram selecionadas por edital, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, para operacionalizar o programa nos estados e no Distrito Federal, contando com equipes técnicas de referência. A implementação ocorreu mediante a adesão dos entes federativos e da disponibilidade orçamentária. Caberá às instituições selecionadas operacionalizar o Pro-LEEI em cada unidade da Federação com a estrutura da equipe técnica de referência, com a seguinte composição mínima: um coordenador-geral; um coordenador-adjunto; dois assessores pedagógicos; dois assessores pedagógicos de educação inclusiva; um assessor de monitoramento e avaliação; um assessor de gestão pública; um assessor administrativo e financeiro; um técnico educacional para cada 150 turmas do programa nos municípios; um técnico de informática, monitoramento e processamento de dados; além de um intérprete de Libras e audiodescritor. As Ifes também poderão incluir estudantes de graduação ou pós-graduação em atividades de extensão e pesquisa vinculadas ao Pro-LEEI. 

Pro-LEEI – O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil atua na formação de professores que trabalham pelo letramento e pelo desenvolvimento de linguagens de crianças da pré-escola (entre 4 e 5 anos), respeitando as especificidades dessas faixas etárias. Ao todo, 26 unidades da Federação e 3.792 municípios (68% do total) já participaram da iniciativa em 2024. Ela reúne 223.964 professores de pré-escola em formação.   

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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