Política Nacional
Comissão debate impactos da privatização da refinaria Landulpho Alves
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves e as consequências da importação de derivados.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9, a pedido dos deputados Bacelar (PV-BA), Jorge Solla (PT-BA) e João Carlos Bacelar (PL-BA).
O objetivo é discutir os efeitos econômicos e sociais da venda da refinaria e da política de importação adotada pela atual operadora.
Vendida em 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala dos Emirados Árabes Unidos, a refinaria – agora denominada Mataripe – é operada pela Acelen.
Os deputados reclamam da gestão da Acelen, que, segundo eles, tem gerado perdas significativas de arrecadação.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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