A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) que definiu Belém como sede da COP 30.

O colegiado aprovou um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo. O PDL 615/2025 recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue agora ao Plenário em regime de urgência. 

Assinado na Alemanha em 20 de junho de 2025, o acordo define compromissos do Brasil, como garantir imunidade de jurisdição, isenção de impostos, facilitação de entrada de pessoal e equipamentos, além de apoio logístico e de segurança durante a próxima edição da Conferência das Partes (COP), cúpula anual sobre mudança do clima.

Também prevê a cobertura de custos adicionais, estimados em US$ 7,1 milhões, para despesas das Nações Unidas com transporte, hospedagem e serviços técnicos. 

Para o relator, a promoção da conferência, que ocorre em novembro, é um marco para o Brasil e para a Amazônia. 

O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também ressaltou a relevância da aprovação. 

— Esse projeto é muito importante no que tange à questão da COP 30, que vai chamar a atenção do mundo todo para o nosso país — pontuou.

De acordo com o texto aprovado, o evento deve reunir cerca de 50 mil participantes e terá impactos positivos duradouros para Belém e para o Brasil, como maior visibilidade internacional, investimentos, geração de empregos e requalificação urbana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado