Paraná
Estado vai realizar audiência sobre licitação do transporte coletivo da RMC no dia 27
O processo licitatório do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba vai avançar mais uma etapa neste mês, depois da consulta pública virtual. Na próxima quarta-feira (27), às 19h, no Canal da Música, em Curitiba, o Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), vai realizar uma audiência pública para apresentar o projeto inédito.
Serão abordados os estudos de elaboração do edital e o modelo de concessão do transporte coletivo da RMC. O edital deve ser dividido em quatro lotes e as empresas que apresentarem a proposta mais vantajosa ao Estado, ou seja, com menor tarifa de remuneração técnica, vão arremata os contratos de 12 anos. Entidades de classe, sociedade civil organizada e empresas do setor poderão tirar dúvidas e fazer sugestão para a mesa técnica. Além de presencial, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Amep.
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A licitação do transporte metropolitano é um marco que encerra décadas de operação por meio de permissões precárias. Além de regularizar a concessão, o objetivo fundamental é promover melhorias substanciais e modernização do serviço para o benefício dos cidadãos. Uma das mudanças significativas é a operação em todos os 28 municípios da RMC, indo além dos 19 já contemplados. As outras envolvem frota zero quilómetro, bilhetagem eletrônica, sistema Wi-fi e câmeras de monitoramento.
Após a audiência, as sugestões de alteração do edital serão avaliadas pela Amep, podendo ocorrer ajustes nos documentos. Os documentos ainda vão passar por análise e validação da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Secretaria da Fazenda, e Procuradoria-Geral do Estado, para então ser lançada a licitação, que deve ocorrer na B3, em São Paulo. A Amep assinou em fevereiro o contrato com a Bolsa de Valores para condução da licitação para outorga da concessão da exploração.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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