Paraná
Fazenda orienta consumidores a informar valores do Nota Paraná no Imposto de Renda
A Secretaria da Fazenda do Paraná orienta os consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná a emitir o Informe de Rendimentos para a declaração do Imposto de Renda de 2024. Os valores recebidos por meio do programa não geram IR, mas devem ser declarados à Receita Federal devido à possibilidade de variação patrimonial que podem representar.
Os créditos obtidos através do Nota Paraná são considerados isentos de tributação. Já os valores dos prêmios têm o IR retido na fonte. Para efetuar a declaração corretamente, a orientação é informar os créditos no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da Declaração de Imposto de Renda. Os prêmios, por sua vez, devem ser declarados como “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.
Para acessar o comprovante, os contribuintes cadastrados no Nota Paraná podem utilizar o site ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Ao acessar a plataforma, o usuário deve clicar em “Meu Perfil” e, em seguida, selecionar “Consultar” na área dedicada ao Informe de Rendimentos do Imposto de Renda. É possível escolher o exercício e ano-calendário desejado para obter as informações.
Ambos os canais – site e aplicativo – seguem protocolos de segurança e sigilo da Celepar, que protegem a confidencialidade dos dados dos usuários. “Ao seguir a orientação, os participantes evitam uma eventual malha fina do IR apenas por não ter informado os rendimentos da forma correta”, diz a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini.
IR 2024 – O prazo de entrega da declaração do IR 2024 teve início na última sexta-feira (15) e se estende até o dia 31 de maio. Neste ano, o limite mínimo de rendimentos tributáveis que obriga o envio do documento é de R$ 30.639,90 no ano. Para mais informações, consulte o site da Receita Federal.
PROGRAMA – O Nota Paraná é um programa de conscientização fiscal vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. Ao efetuar compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, o consumidor cadastrado que pede ter seu CPF incluído na nota fiscal acumula créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os valores devolvidos podem ser transferidos para a conta bancária do consumidor ou utilizados para abater o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para participar dos sorteios mensais.
Para os contribuintes individuais, o Nota Paraná sorteia todos os meses um prêmio principal de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50. Entidades sociais cadastradas no programa também participam do sorteio, concorrendo a 40 prêmios de R$ 5 mil cada. As organizações são incluídas no programa por meio de doações de notas fiscais feitas pelos consumidores.
Fonte: Governo PR
A 38ª edição dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups) começa nesta semana com a realização da fase regional em 12 municípios paranaenses. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte, a competição reunirá 15,6 mil atletas e dirigentes de 302 municípios, distribuídos em 995 equipes.
As disputas serão realizadas em duas etapas: de 5 a 7 de junho e de 19 a 21 de junho. Os participantes competem nas modalidades de futsal, basquete, handebol, voleibol e vôlei de praia, buscando uma vaga na fase macrorregional da competição.
As cidades-sede desta etapa são Fazenda Rio Grande, Carambeí, Santo Antônio da Platina, Rolândia, Astorga, Cianorte, Mamborê, Guaraniaçu, Dois Vizinhos, Irati, Terra Roxa e Marumbi. Ao longo dos próximos dias, os municípios receberão delegações de diversas regiões do Estado, movimentando também setores como comércio, turismo e serviços.
TURISMO – Para o supervisor estadual dos Jogos da Juventude do Paraná, Agnaldo Luiz Baldo, a competição representa muito mais do que a disputa esportiva. “É uma engrenagem gigantesca que mexe com a economia local, com o turismo e, claro, com a saúde e a formação da nossa juventude. Estamos prontos para entregar um evento de excelência”, afirmou.
Segundo Baldo, os Jojups refletem o trabalho desenvolvido pelos municípios na formação esportiva de crianças e adolescentes. “É o esporte paranaense mostrando a sua pluralidade e a força do trabalho de base que os municípios realizam”, destacou.
O supervisor também ressaltou a parceria entre o Estado e as cidades-sede para a realização da competição. “Realizar um evento desse tamanho só é possível graças a duas grandes forças: o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Esporte, e a parceria fundamental das 12 cidades-sede que prepararam suas estruturas com muito carinho para acolher os visitantes”, disse.
PROFISSIONAL – Além de promover a integração entre os municípios, os Jogos da Juventude são considerados uma das principais portas de entrada para o esporte de rendimento no Paraná, contribuindo para a descoberta e o desenvolvimento de novos talentos.
As equipes campeãs de cada modalidade na fase regional garantem classificação para a fase macrorregional, que será disputada entre os dias 13 e 16 de agosto.
Os resultados, classificações, cronogramas e demais informações sobre a competição estão disponíveis no Portal da Secretaria de Estado do Esporte.
Fonte: Governo PR
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