Paraná
Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba oferece denúncia contra investigado por supressão ilegal de vegetação no bairro Umbará
O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente um homem investigado por supressão de vegetação nativa em propriedade localizada no bairro Umbará, em Curitiba. A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, foi recebida pelo Judiciário, e a ação penal tramita na 9ª Vara Criminal da comarca.
De acordo com as apurações, “as intervenções irregulares tiveram início entre os anos de 2015 e 2016, sendo observada significativa continuidade durante os anos de 2020 e 2022”. Ficou comprovado que, ao longo dos anos, a supressão ilegal atingiu uma área total de 705 m², dos quais 598 m² se inserem em área de preservação permanente. Também foi construída uma edificação em área de preservação permanente de faixa marginal de curso hídrico.
Perícia realizada no local identificou ainda que a vegetação atingida também é cadastrada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente como Bosque Nativo Relevante, com importância estratégica para a preservação das águas, da fauna, da estabilidade dos solos e da proteção paisagística e para a manutenção da distribuição equilibrada dos maciços florestais, de modo que as intervenções também contrariaram disposições da legislação municipal.
O investigado foi denunciado pelos crimes ambientais tipificados na Lei 9.605/1998 (artigos 38 e 38-A), com pena prevista de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa.
Processo número 0015759-46.2020.8.16.0013
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(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Bombeiros do Paraná embarcam para missão de busca e resgate na Venezuela após terremoto
O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) enviou nesta quinta-feira (25) dez bombeiros militares, dois cães de busca e cerca de 4 toneladas de equipamentos para integrar a missão brasileira de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC) na Venezuela, país atingido por um terremoto severo na quarta-feira (24). A equipe paranaense faz parte do BRA-01, força-tarefa nacional especializada em busca e resgate urbano, formada também por bombeiros de São Paulo e Minas Gerais e que está em processo de certificação junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
Os bombeiros embarcaram em dois grupos, partindo de Curitiba e Guarapuava com destino a São Paulo, onde se unem aos demais integrantes da missão. O voo para a Venezuela está previsto para decolar na sexta-feira (26), em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, a missão reúne 36 bombeiros militares, além de cães de busca e equipamentos especializados para atuação em estruturas colapsadas.
“Fomos acionados a pedido do governo venezuelano. Os bombeiros do Paraná têm um histórico de resgate em situações complexas, nesse tipo de tragédia, e eu, de imediato, autorizei a ida desses bombeiros. São 10 profissionais de alto treinamento nesse tipo de desastre, com dois cães farejadores, mais equipamentos, para ajudar nos resgates, se Deus quiser, de sobreviventes”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Para o secretário da Segurança Pública do Paraná, Saulo de Tarso Sanson, a mobilização demonstra o nível de preparo alcançado pelas forças de segurança do Estado para atuar em cenários de alta complexidade.
“O Paraná investe continuamente na capacitação, na modernização dos equipamentos e na integração entre suas forças de segurança. O envio dessa equipe demonstra a confiança na capacidade técnica dos nossos bombeiros militares e reafirma o compromisso do Estado em contribuir com operações que têm como principal objetivo salvar vidas, onde quer que elas aconteçam”, afirma.
“A participação na missão internacional é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos pelo CBMPR para fortalecer sua capacidade de resposta a grandes desastres”, ressalta o comandante-geral do CBMPR, Antonio Geraldo Hiller Lino.
O Paraná integra, ao lado de São Paulo e Minas Gerais, o BRA-01, equipe brasileira especializada em busca e resgate urbano em processo de classificação internacional segundo os padrões do Grupo Consultivo Internacional de Busca e Resgate (Insarag), rede vinculada à Organização das Nações Unidas que estabelece protocolos para atuação em desastres de grande magnitude.
Além da preparação voltada à certificação internacional, o CBMPR mantém uma estrutura permanente de pronta resposta por meio da Força-Tarefa de Resposta a Desastres (FTRD) composta por 120 bombeiros militares distribuídos pelos cinco comandos regionais. A equipe é preparada para atuar em enchentes, deslizamentos, estruturas colapsadas e incêndios florestais, podendo ser mobilizada em poucas horas para qualquer região do Estado ou do país.
“Temos uma força-tarefa estruturada, com militares distribuídos em todas as regiões do Estado, treinados para atuar em cenários de alta complexidade. Essa preparação envolve técnica, logística e integração com outros órgãos, sempre com foco na segurança das equipes e na eficiência do atendimento à população. Agora colocamos essa estrutura a serviço de uma missão internacional que exige exatamente esse nível de preparo”, afirma o subcomandante-geral do CBMPR e comandante da força-tarefa paranaense, coronel Jonas Emmanuel Benghi Pinto.
A preparação dos bombeiros paranaenses também vem sendo fortalecida por uma série de exercícios conjuntos realizados com os Corpos de Bombeiros Militares de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul dentro do grupo nacional de Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). Neste ano, as corporações iniciaram um ciclo de três grandes simulados voltados ao atendimento coordenado de ocorrências de alta complexidade, reproduzindo cenários de enchentes, estruturas colapsadas e incêndios florestais.
“O aprimoramento constante da interoperabilidade entre as corporações é fundamental para que possamos atuar de forma integrada quando um grande desastre exige o emprego de equipes de diferentes estados. Cada treinamento amplia nossa capacidade operacional e fortalece a resposta conjunta em situações críticas”, destaca o tenente-coronel Ícaro Gabriel Greinert, que embarca para Venezuela como líder da equipe paranaense.
A experiência da corporação em operações de grande porte também contribui para essa capacidade de mobilização. Nos últimos anos, a força-tarefa paranaense atuou em ocorrências como a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, nas enchentes do Rio Grande do Sul, em operações de combate a incêndios florestais na Amazônia e no Mato Grosso do Sul, além de diversas outras missões de apoio em diferentes regiões do país.
A mobilização para a Venezuela representa mais um emprego dessa estrutura especializada, construída para responder com rapidez, técnica e integração aos cenários mais desafiadores de busca e salvamento, reforçando a contribuição do Paraná para a capacidade nacional de resposta a desastres.
Fonte: Governo PR
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