Política Nacional
Para forças-tarefa de Lava Jato, Greenfield e Zelotes, indicação para PGR deve seguir lista tríplice
As forças-tarefa das operações Lava Jato, Greenfield e Zelotes divulgaram uma nota conjunta nesta quarta-feira (19) na qual defenderam que o presidente Jair Bolsonaro escolha um dos nomes da lista tríplice para indicar o novo procurador-geral da República.
As operações em que atuam essas forças-tarefas apuram fraudes na Petrobras (Lava Jato), em fundos de pensão (Greenfield) e em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Zelotes).
Nesta terça (18), os integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeram a lista tríplice que será enviada a Bolsonaro. O presidente não é obrigado a indicar um dos nomes.
Compõem a lista tríplice Mário Bonsaglia, que recebeu 478 votos e foi o mais votado; Luiza Frischeisen, que obteve 423 votos; e Blaul Dalloul, que recebeu 422 votos.
“A indicação de qualquer um dos três pelo presidente da República é o melhor caminho para a construção de um MPF fortalecido, a serviço do interesse público”, afirma a nota das forças-tarefas.
Conforme a nota, a eleição da lista foi “democrática e transparente”. Acrescenta o documento que os três indicados têm “reputação ilibada e longa folha de serviços prestados ao MPF, à sociedade e ao país”.
Na avaliação das forças-tarefas, a lista tríplice é necessária em eventuais reconduções e “tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República”.
Indicação
A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se candidatou à lista tríplice. Ela já disse, porém, estar “à disposição” de Bolsonaro para recondução. O mandato dela começou em 2017 e acaba em setembro.
Mais cedo, nesta quarta, Bolsonaro foi questionado sobre a indicação para a PGR e respondeu que a definição acontecerá “aos 48 do segundo tempo“.
Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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