Paraná
Governo do Estado congela novamente as taxas do Detran-PR para 2024
O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou o congelamento de todas as taxas de serviços do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para o exercício de 2024.
Entre as taxas que permanecem com valor inalterado estão serviços como primeira habilitação (R$ 275,64), emissão da Carteira Nacional de Habilitação (R$ 90,10), renovação da CNH (R$ 159,22) e transferência de propriedade (R$ 325,37), entre outros itens.
O Detran-PR ficou quatro anos sem reajustar o valor das suas taxas – de 2018 a 2021 – e que a correção dos valores chegaria a quase 26%. No entanto, em 2022 a porcentagem da atualização foi de 5,13%, ou seja, um índice bem abaixo dos valores estipulados durante estes anos.
“No ano passado já reajustamos as taxas do Detran e estamos fazendo o possível para não aumentar mais e onerar o bolso do paranaense”, disse o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
De acordo com ele, os recursos obtidos são destinados a órgãos de trânsito para benfeitorias e melhorias na área.
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VALORES – A renovação dá-se ao cumprimento da Lei 11.019/1994, que diz sobre a aplicabilidade da atualização mensal ou anual nos valores referentes a serviços disponibilizados pelo departamento conforme com o IPCA.
Em 2019 o índice foi de 3,27%; em 2020, 4,31%; em 2021, 10,74%; entretanto o Departamento não aplicou os índices em suas taxas. Somando a porcentagem dos últimos anos, o reajuste de 2022 chegaria a um total de 25,40%. Todavia, foram acrescidos, em 2023, apenas os 5,13% de acordo com o índice de 2022, impactando minimamente a população paranaense.
REPASSES – Os valores de arrecadação das taxas do Detran-PR são destinadas de acordo com o Decreto Estadual nº 5687/2020, que distribui da seguinte maneira: 40% ao Detran-PR, compondo receita própria da autarquia; 42% repassado ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp-PR); 13% ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SEIL); e 5% ao Fundo de Equipamento Agropecuário (FEAP), destinado à construção, pavimentação, readequação e conservação de estradas rurais.
Fonte: Governo PR
Paraná
Reta final: pavimentação entre Mandirituba e São José dos Pinhais chega a 84,19%
A pavimentação da ligação metropolitana em concreto que conecta os municípios de Mandirituba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), entrou em sua reta final de execução. Uma nova medição oficial aponta que o projeto atingiu 84,19% de conclusão, consolidando o avanço definitivo de uma das principais intervenções de infraestrutura viária do Estado.
Com investimento de R$ 111,8 milhões do Governo do Estado, coordenado pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), a obra de 26 quilômetros de extensão começa a desenhar seu cenário definitivo. A escolha pelo pavimento rígido de concreto — que assegura maior durabilidade, alto desempenho estrutural e baixa necessidade de manutenção — já transforma a realidade local à medida que os trabalhos se aproximam da entrega, prevista para agosto de 2026.
Com a obra concentrada nesta etapa final, os serviços que antes se dividiam entre terraplenagem, drenagem e base já dão lugar, na maior parte do traçado, ao acabamento: lançamento de concreto, sinalização horizontal e vertical, e os dispositivos de segurança que vão acompanhar a rodovia. A proximidade entre os percentuais de execução dos diferentes trechos mostra um cronograma que avança de forma equilibrada ao longo de toda a extensão.
A ciclovia, prevista desde o início do projeto como parte das melhorias de funcionalidade da via, ganha corpo justamente nos segmentos que ficam entre o trecho central, já quase pronto, e as duas extremidades da obra, reforçando o caráter da via como uma rodovia pensada também para a mobilidade de quem usa bicicleta no dia a dia entre os municípios da região.
Para o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, o estágio atual da obra demonstra a evolução consistente do empreendimento e permite vislumbrar a entrega de uma importante demanda regional. “Estamos entrando na reta final de uma obra estratégica para a mobilidade metropolitana. Com mais de 84% dos serviços executados, já é possível perceber a transformação que essa nova ligação proporcionará, melhorando a circulação de pessoas, impulsionando o desenvolvimento regional e fortalecendo a integração entre os municípios”, destaca.
Mais do que aproximar duas importantes cidades, a nova rodovia funcionará como um estratégico corredor logístico para o Sul da RMC, conectando diretamente duas das principais rodovias federais do país: a BR-116 e a BR-376.
Quando inaugurada, a estrutura vai otimizar o escoamento de produção e a mobilidade urbana, beneficiando diretamente não apenas Mandirituba e São José dos Pinhais, mas todo um ecossistema regional que inclui os municípios de Quitandinha, Agudos do Sul, Piên, Campo do Tenente e Rio Negro. Com o cronograma mantido e ritmo intenso, a ligação metropolitana se prepara para abrir novos caminhos para o desenvolvimento paranaense em agosto.
Fonte: Governo PR
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