Tendo em vista as recorrentes dúvidas que chegam a este CAOP versando a respeito da prestação de contas nos feitos envolvendo tutela e curatela, tomou-se por oportuna a elaboração de um manual, com a finalidade de instruir os Promotores de Justiça e os demais interessados na questão.

Criamos, assim, o Manual de Prestação de Contas em Matéria de Tutela e Curatela, voltado ao auxílio dos tutores e curadores na adequada elaboração da prestação de contas, bem como dos Promotores de Justiça, a fim de que estes detenham respaldo institucional na condução dos casos desta natureza, os quais demandam a necessária intervenção do Ministério Público.

Espera-se que alcancemos o intento ao qual nos propomos, sem prejuízo da independência funcional dos Membros Ministeriais, que poderão apresentar contornos próprios à luz do caso concreto.

O conteúdo do nosso Manual de Prestação de Contas em Matéria de Tutela e Curatela está disponível na opção “Material de Apoio”, no menu à direita.

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