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STF volta a julgar a contribuição rural sobre exportação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

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A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações do agro brasileiro avançam em abril e soja lidera embarques, aponta ANEC

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O Brasil segue com ritmo acelerado nas exportações do agronegócio em 2026, com destaque para a soja e o milho, segundo dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). O relatório da Semana 16 mostra avanço consistente nos embarques e reforça o protagonismo do país no comércio global de grãos.

Embarques semanais superam 3,4 milhões de toneladas de soja

Na semana de 19 a 25 de abril, os embarques brasileiros de soja somaram cerca de 3,48 milhões de toneladas. Para o período seguinte, entre 26 de abril e 2 de maio, a projeção indica aumento para aproximadamente 4,46 milhões de toneladas.

Os dados refletem a intensificação da logística portuária, com destaque para:

  • Porto de Santos: maior volume embarcado, superando 1,4 milhão de toneladas de soja
  • Paranaguá: mais de 400 mil toneladas
  • Barcarena e São Luís/Itaqui: forte participação no escoamento pelo Arco Norte

Além da soja, o farelo e o milho também apresentaram movimentação relevante nos principais portos do país.

Exportações crescem em abril e reforçam tendência positiva em 2026

No acumulado mensal, abril deve registrar entre 18,0 milhões e 20 milhões de toneladas exportadas, considerando todos os produtos analisados.

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Entre os destaques:

  • Soja: cerca de 14,9 milhões de toneladas embarcadas
  • Milho: 2,75 milhões de toneladas
  • Farelo de soja: volumes mais modestos, mas com recuperação frente a meses anteriores

No acumulado do ano, o Brasil já soma mais de 41 milhões de toneladas exportadas de soja, mantendo desempenho robusto no mercado internacional.

Comparativo com 2025 mostra avanço nas exportações

Os dados da ANEC indicam crescimento relevante frente ao ano anterior, especialmente no primeiro quadrimestre:

  • Janeiro: alta expressiva nos embarques
  • Março e abril: consolidação do crescimento
  • Fevereiro: leve recuo pontual

Em abril, o volume exportado supera em mais de 2,3 milhões de toneladas o registrado no mesmo período de 2025.

China segue como principal destino da soja brasileira

A demanda internacional permanece aquecida, com forte concentração nas compras chinesas. Entre janeiro e março de 2026:

  • China: responsável por 75% das importações de soja brasileira
  • Espanha e Turquia: aparecem na sequência, com participações menores
  • Países asiáticos e do Oriente Médio ampliam presença
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No caso do milho, os principais destinos incluem Egito, Vietnã e Irã, reforçando a diversificação dos mercados compradores.

Logística e demanda sustentam desempenho do agro

O avanço das exportações brasileiras está diretamente ligado à combinação de fatores como:

  • Safra robusta
  • Demanda internacional aquecida
  • Eficiência logística, com maior uso de portos do Norte

A tendência é de manutenção do ritmo positivo ao longo dos próximos meses, especialmente com o avanço da comercialização da safra e a continuidade da demanda global por grãos brasileiros.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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