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Supremo retoma a votação do Marco Temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

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Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.

O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.

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Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.

Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.

A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações  podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.

A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.

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Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.

Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.

Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.

A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações do setor de árvores cultivadas somam US$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre de 2026 apesar de cenário global adverso

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O setor brasileiro de árvores cultivadas para fins industriais e de restauração ambiental exportou US$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre de 2026, mesmo diante de um cenário internacional marcado pelo avanço de medidas protecionistas, desaceleração econômica em importantes mercados e pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Os dados constam na mais recente edição do Boletim Mosaico, divulgado pela Associação Brasileira da Indústria de Árvores (Ibá), que apresenta um panorama do desempenho econômico e produtivo da cadeia florestal brasileira entre janeiro e março deste ano.

Setor mantém relevância na balança comercial brasileira

Nos três primeiros meses de 2026, a indústria de árvores cultivadas respondeu por 4,4% das exportações totais do Brasil e representou 9,6% das vendas externas do agronegócio nacional.

O saldo da balança comercial do setor alcançou US$ 3,3 bilhões, reforçando a importância estratégica da atividade para a geração de divisas, empregos e desenvolvimento sustentável.

Celulose segue como principal produto exportado

A celulose permaneceu como o principal item da pauta exportadora do segmento florestal brasileiro. A produção atingiu 6,7 milhões de toneladas no primeiro trimestre, registrando retração de 3,8% em comparação ao mesmo período de 2025.

As exportações totalizaram 4,8 milhões de toneladas, volume 10,2% inferior ao observado um ano antes. Em valor, as vendas externas da commodity somaram US$ 2,6 bilhões, uma queda de 6,3% na comparação anual.

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Apesar da redução nos embarques, a celulose continua sendo o principal motor das exportações do setor, sustentada pela demanda internacional e pela competitividade da produção brasileira.

Produção de papel apresenta estabilidade

O segmento de papel registrou desempenho estável no período. A produção alcançou 2,8 milhões de toneladas, com leve crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

No mercado interno, as vendas avançaram 1,8%, demonstrando resiliência do consumo doméstico. Já as exportações apresentaram pequena retração de 0,6%.

Em termos financeiros, as vendas externas de papel movimentaram US$ 566,6 milhões entre janeiro e março, resultado 4,2% inferior ao registrado no mesmo período de 2025.

Mercado de painéis de madeira cresce no Brasil, mas exportações recuam

Os painéis de madeira apresentaram desempenho positivo no mercado interno. As vendas domésticas cresceram 7,4% no primeiro trimestre, atingindo 2,1 milhões de metros cúbicos.

No entanto, o segmento enfrentou dificuldades no comércio exterior. As exportações recuaram 27,9% em volume, refletindo a menor demanda internacional e os desafios enfrentados pelos principais mercados consumidores.

Em valor, as vendas externas de painéis de madeira somaram US$ 74,4 milhões, uma queda expressiva de 34,3% na comparação anual.

China lidera demanda pelos produtos florestais brasileiros

A China manteve sua posição como principal destino das exportações do setor brasileiro de árvores cultivadas. Entre janeiro e março, o país asiático importou aproximadamente US$ 1,3 bilhão em produtos florestais brasileiros.

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Europa e América do Norte aparecem na sequência entre os maiores mercados compradores, embora o ambiente econômico global continue marcado por crescimento moderado e incertezas comerciais.

Competitividade e sustentabilidade sustentam o setor

Segundo o presidente da Ibá, Paulo Hartung, o desempenho registrado no primeiro trimestre demonstra a capacidade de adaptação e a força competitiva da indústria florestal brasileira diante de um ambiente global desafiador.

De acordo com Hartung, mesmo diante das incertezas que afetam o comércio internacional, o setor segue ampliando sua presença nos mercados externos, apoiado pela eficiência produtiva, pela oferta de produtos renováveis e pelo compromisso com práticas sustentáveis.

A expectativa é que a indústria continue buscando novas oportunidades comerciais ao longo de 2026, fortalecendo sua contribuição para a economia brasileira e para a transição global rumo a uma economia de baixo carbono.

Perspectivas para 2026

Com a demanda internacional ainda sujeita aos efeitos das tensões geopolíticas, das políticas comerciais e do ritmo de crescimento das principais economias globais, o setor de árvores cultivadas deverá manter atenção redobrada aos movimentos do mercado externo.

Ainda assim, a combinação entre produtividade florestal, competitividade industrial e crescente demanda por produtos de origem renovável posiciona o Brasil como um dos principais protagonistas globais da bioeconomia e da indústria florestal sustentável.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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