Paraná
Tribunal do Júri de Faxinal condena a oito anos de prisão homem denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio ocorrida em 2010
O Tribunal do Júri de Faxinal, no Norte Central do estado, condenou a oito anos de reclusão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por tentativa de homicídio qualificado. O crime foi praticado em 2010, no dia 12 de dezembro, após a realização da “Festa do Tomate”, evento típico da região.
Conforme a denúncia do MPPR, o réu, com 21 anos na época, surpreendeu a vítima, outro homem, na rua, desferindo-lhe golpes de canivete pelas costas. Ele sobreviveu porque conseguiu fugir e, depois de buscar ajuda na Delegacia de Polícia, foi socorrido e encaminhado para atendimento em unidade hospitalar. Após o ato criminoso, o agressor fugiu do local, o que motivou a suspensão da ação penal pelo Judiciário, uma vez que o denunciado não foi localizado para citação. Somente em 2018 o réu foi citado e o processo voltou a tramitar. A motivação do crime não foi suficientemente esclarecida, de acordo com as apurações do caso.
Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira, 23 de junho, o Conselho de Sentença acolheu todas as teses do Ministério Público do Paraná, que sustentou a ocorrência da qualificadora de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Processo número: 0000231-74.2011.8.16.0081
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(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná denuncia pelos crimes de tortura, lesão corporal e violência psicológica homem que agrediu esposa em Capitão Leônidas Marques
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques, no Oeste do estado, denunciou por tortura, lesão corporal e violência psicológica um homem que praticou atos de violência contra a própria companheira, de 65 anos, em 22 de agosto último. A ação penal já foi recebida pelo Judiciário e tramita sob sigilo para preservação da intimidade da vítima.
Áudio do Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro
Segundo as apurações, na data dos crimes, no interior da residência do casal, no Distrito de Alto Alegre do Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, o autor, um homem de 60 anos, valendo-se da condição de vulnerabilidade da vítima e da relação doméstica que mantinham, agrediu a esposa com socos, tapas e golpes na cabeça e no rosto utilizando um martelo de borracha. As agressões, que foram iniciadas após uma discussão, causaram graves lesões na ofendida.
Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público sustentou o uso de meio cruel para a prática criminosa, uma vez que o agressor submeteu a vítima a intenso e continuado sofrimento físico e mental. Além das agressões físicas, o MPPR apontou a prática de violência psicológica reiterada durante toda a noite, com o ofensor limitando o direito de ir e vir da esposa e manipulando-a mediante constrangimentos para que não buscasse auxílio médico ou policial.
Para garantir a proteção imediata da vítima, o Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva do réu, que já está detido. Além disso, visando à reparação dos danos causados à mulher, pleiteou a fixação de valor mínimo de R$ 20 mil a título de indenização pelos danos causados.
Processo 0002402-36.2026.8.16.0062
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Fonte: Ministério Público PR
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