Com o objetivo de discutir os rumos da integração dos estados, o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, participou nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), do II Encontro entre Secretários da Segurança Pública do Sul (SULMaSSP), em São Paulo (SP). O encontro, que contou com a participação de secretários, delegados-gerais, comandantes-gerais da polícia militar, além de coordenadores dos Centros Integrados de Comando e Controle dos cinco estados, prosseguiu nesta quinta-feira (15), com uma mesa de debates no Anfiteatro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A proposta do encontro é dar continuidade em ações conjuntas para a redução da criminalidade que afeta o Brasil. O SULMaSSP continua como o propósito principal, que é a integração e a busca em proporcionar uma cooperação técnica e operacional.

De acordo com Hudson Leôncio Teixeira, desde que houve o primeiro contato entre os estados, o principal objetivo sempre foi ir além das operações. “Percebemos que nas nossas divisas naquele primeiro momento os problemas eram comuns para esses estados. Para cada estado, visamos quais as boas práticas poderiam ser adaptadas ao longo desses meses. Iniciamos o planejamento pelas polícias civil e militar, onde foram realizadas operações de inteligência e ostensivas, das quais trouxeram resultados significativos. O nosso objetivo também é a integração para que consigamos chegar num modelo que busca atender os anseios de toda segurança pública do país”, explicou.

Segundo o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o Sulmassp nasceu na iniciativa do Paraná para reunir os estados e fazer uma frente de batalha contra o crime organizado. “Buscamos aqui soluções em conjunto para combater de maneira orquestrada o avanço do crime nas fronteiras”, disse.

As forças de segurança dos estados presentes vão elaborar uma análise sobre as principais dificuldades que as polícias continuam enfrentando no combate ao crime organizado e à criminalidade em geral.
Para o coronel Wagner Ferreira da Silva, que representoo a Secretario da Justiça e Seguranca Publica do Mato Grosso do Sul, essa a reunião é uma oportunidade para os estados trocarem informações e experiências e aprimorar as políticas públicas de segurança. “A união dos estados é fundamental para enfrentarmos a criminalidade e garantirmos a segurança da população. A reunião do SULMaSSP é um importante espaço de diálogo e construção de soluções conjuntas”, destacou.

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Para o secretário da Segurança do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, encontros como este são importantes para que possamos analisar medidas práticas, medidas concretas e medidas consistentes de avançar no tempo da segurança pública. “Neste momento de integração a gente consegue perceber como a união dessas forças produziu resultados favoráveis lá na ponta, para o cidadão que merece, que precisa de segurança pública para desenvolver todas as suas atividades rotineiras”.
“De forma integrada, estamos cada vez mais ampliando a cooperação técnica e operacional entre os estados para fortalecer o enfrentamento à criminalidade”, disse o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. “O Rio Grande do Sul mantém o compromisso de atuar ao lado dos parceiros para reforçar a segurança da população”, acrescentou.

PROPOSTAS – O II SULMaSSP elaborou três principais propostas no combate ao crime organizado. Uma delas é a alteração da Lei 7560/86 (Funad), para que sejam repassados aos estados de 50 a 70% dos recursos apreendidos derivados do crime organizado, em especial o tráfico de drogas. A proposta é que o repasse seja fundo a fundo, com emprego no aprimoramento das ações de segurança.

Já o segundo documento elaborado é a manifestação de apoio ao PL 6579/13, que prevê o fim das saídas temporárias e pede uma audiência do grupo com o Senado Federal. O terceiro é a Carta SULMaSSP de Defesa das Vítimas e da Sociedade apresentada aos parlamentares para reforçar o debate de segurança pública e política criminal no Brasil, através da produção dos 12 grupos de trabalho criados a partir deste segundo encontro.

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A edição do SULMaSSP ganhou ainda mais força e trouxe uma novidade com a inclusão das polícias técnico-científicas e dos secretários da Administração Penitenciária dos estados envolvidos, além da presença dos parlamentares e outras autoridades.
Com o acordo oficializado será possível a completa execução do intercâmbio de dados e de conhecimentos relacionados à inteligência policial e a interesses operacionais na área da segurança pública, a cooperação tecnológica e a estruturação de operações conjuntas entre as polícias. As medidas serão facilitadas por meio da criação de um canal permanente de comunicação entre os estados.

I ENCONTRO – O primeiro encontro, promovido em Curitiba no mês de março, marcou o início dos trabalhos de cooperação entre os estados. Na época, as forças policiais elaboraram um diagnóstico destacando as principais dificuldades enfrentadas pelas forças públicas no combate ao crime e estabeleceram diretrizes para as atuações integradas, que basearam a elaboração da minuta do termo pelos setores técnicos das pastas.

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Após isso, houve a primeira operação que envolveu um conjunto de ações coordenadas entre as forças de segurança dos estados realizadas pelas polícias. Tais como pontos de bloqueios na divisa entre os Estados; patrulhamento em rodovias; patrulhamento e abordagens a veículos e pessoas; identificação e monitoramento de possíveis infratores; patrulhamento marítimo; abordagem de embarcações; patrulhamento aéreo; patrulhamento ambiental e ações de repressão qualificada.
A vigência do termo é de 60 meses após a assinatura e não gerará nenhuma transferência de recursos entre os estados.
Também estiveram presentes alguns deputados estaduais de São Pulo e o Senador do Paraná, Sérgio Moro.

Fonte: Governo PR