No litoral do estado, o Ministério Público do Paraná, a partir das Promotorias de Justiça de Antonina, realiza atendimentos descentralizados em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas da região de Guaraqueçaba. A iniciativa tem por objetivo aproximar a instituição desses segmentos da população e garantir a todos a possibilidade do exercício de direitos elementares, tais como saúde, habitação e educação. Para isso, promotores de Justiça de Antonina, sede da comarca, se deslocam para atender presencialmente nas comunidades. Os atendimentos ocorrerão uma vez ao mês, de junho a novembro.

A maior parte dessas comunidades está localizada em regiões de difícil acesso, como ilhas e áreas de mata fechada, o que dificulta a ida das pessoas até a sede da comarca. Além do atendimento, a ação visa acompanhar o progresso de procedimentos em andamento nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Antonina.

O projeto do atendimento descentralizado nas comunidades afastadas dos centros urbanos está alinhada à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que trata da atuação junto aos povos e comunidades tradicionais. Na ação, são observados e respeitadas todas as especificidades socioculturais de cada grupo. A iniciativa é vinculada a procedimento administrativo (nº 0006.23.000058-7) em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Antonina.

Confira as datas e locais dos próximos atendimentos:

Ilha Cerco Grande (Aldeia Guarani Kuaray-Guatã-Porã)

23/06/2023

Sede de Guaraqueçaba (reunião com a rede de apoio)

20/07/2023

Aldeia Bom Jesus (Aldeia Guarani Kuaray Haxa)

31/08/2023

Comunidade de Barbados

21/09/2023

Comunidade da Ilha de Superagui

25/10/2023

Comunidade de Sibuí

23/11/2023

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Fonte: Ministério Público PR