Paraná
Paraná em Ação e Justiça no Bairro realizam mais de 2.190 atendimentos em Paranaguá
A feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro realizaram mais de 2.190 atendimentos durante evento realizado em Paranaguá, no Litoral, de quinta-feira e sábado (11 a 13). A população teve acesso a uma série de serviços gratuitos, como confecção de documentos, orientação jurídica, intermediação de vagas de emprego e cadastramento em programas sociais.
O Paraná em Ação é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), e o Justiça nos Bairros é do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento foi uma ação conjunta e teve a parceria da Prefeitura de Paranaguá e do Serviço Social do Comércio, por meio do Sesc Cidadão. A entidade disponibilizou a sede regional para o evento.
Foram emitidas 697 Carteiras de Identidade pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil (IIPR). A Polícia Penal, por meio de um convênio com os Correios, encaminhou a confecção de 153 CPFs. Também foram encaminhadas 21 segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) pelo Tribunal de Justiça.
O evento ofertou, ainda, CNH Digital, título de eleitor, Carteira de ID Jovem, carteira do trabalho digital, Carteira do Autista e Passe Livre.
“Esse é o resultado da soma de esforços entre os governos estadual e municipal, o Judiciário e a entidade do setor produtivo em prol da população de Paranaguá”, disse o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda. “Poder regularizar a documentação de toda a família com certeza ajuda a abrir portas, seja no acesso a uma vaga de emprego, no credenciamento a um programa social ou na regularização da situação familiar”.
Outro destaque foram as palestras realizadas pela Coordenação de Juventude da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) sobre o co.liga, cursos gratuitos oferecidos em parceria com a Fundação Roberto Marinho, e o programa ID Jovem, que possibilita a jovens de 15 a 29 anos viagens interestaduais gratuitas, entre outros serviços. Participaram dessas palestras 428 alunos de sete escolas da região.
Também houve atendimentos pelo Detran (274) e pela Polícia Civil (303), por meio do programa PCPR na Comunidade, projeto que promove atendimento humanizado, auxiliando na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações. Foram disponibilizadas vagas de emprego, microcrédito, seguro-desemprego e programas de qualificação profissional, através da Agência do Trabalhador Itinerante, orientação socioassistencial para mulheres vítimas de violência, através da unidade itinerante Ônibus Lilás.
A população também teve a oportunidade de se inscrever em programas estaduais como o Energia Solidária e Casa Fácil Paraná, ambos voltados à população de baixa renda. A Prefeitura de Paranaguá levou serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, como atualização do CadÚnico e inscrição em programas sociais: Cartão Comida Boa, do Governo do Estado, e Bolsa Família, do governo federal.
JUSTIÇA NO BAIRRO – Pelo programa Justiça do Bairro, conjuntamente com o Sesc Cidadão, foram 961 atendimentos, entre resolução de conflitos na área da família, orientação jurídica diversa e reconhecimento de união estável. O programa visa proporcionar à população em situação de vulnerabilidade econômica o acesso à Justiça de forma célere, efetiva e desburocratizada e, também, de conhecer os serviços ofertados pelo Sesc-PR e parceiros.
PARCERIAS – Participaram da ação a Copel, Detran, Cohapar, Fomento Paraná, Celepar, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal, além das secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família (Sedef); da Mulher e Igualdade Racial (Semi), e do Trabalho, Qualificação e Renda; Sesc-PR, Ministério Público (MP-PR) e Defensoria Pública (DPE).
Fonte: Governo PR
Paraná
Promotoria promove conscientização sobre violência contra a mulher
A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste articulou na última sexta-feira, 28 de agosto, uma ação de conscientização sobre a violência contra a mulher, no espaço de eventos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Jesuítas. A atividade integra a campanha Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e à divulgação da Lei Maria da Penha.
O Promotor de Justiça Alexandre Galati Santos Pereira palestrou para integrantes da rede de proteção e da comunidade local sobre violência de gênero e agressão doméstica e familiar. O encontro fomentou a parceria entre instituições na prevenção e no combate da violência contra a mulher, reforçando a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos e da sociedade.
Agosto Lilás
A iniciativa integra as ações desenvolvidas nacionalmente em decorrência da campanha Agosto Lilás, alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Instituído por lei federal em 2022, o mês de conscientização visa sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – que afetam as mulheres nos âmbitos doméstico, familiar e social.
Fonte: Ministério Público PR
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