Paraná
Procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira é eleito ao cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná
O procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira foi eleito nesta sexta-feira, 12 de maio, para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná. Candidato único na eleição, o novo ouvidor-geral assume o lugar do procurador de Justiça Antonio Cesar Cioffi de Moura. A transmissão do cargo será no dia 22 de maio.
Currículo – Natural de Faxinal, João Henrique Vilela da Silveira formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e é pós-graduado em Direito Societário e Direito Processual Penal. Ingressou no MPPR em 1988 e atuou por 16 anos na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital. Foi empossado ao cargo de procurador de Justiça em 2011. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. .
Ouvidoria-Geral do MP – A Ouvidoria-Geral do MPPR é um órgão independente e um canal de comunicação direta com o cidadão, por meio do qual a sociedade pode apresentar críticas, sugestões e denúncias de agentes ou funcionários públicos que firam o direito da cidadania ou desrespeitem a lei.
Entre as atribuições da Ouvidoria-Geral está a de receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades e serviços desenvolvidos pelo Ministério Público. Além disso, o órgão representa à Administração Superior do Ministério Público ou diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nos casos de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados e informa aos interessados sobre as providências adotadas e os resultados obtidos, excetuados os casos em que a lei assegura o dever de sigilo.
Qualquer pessoa pode procurar a Ouvidoria. Para melhor apreciação da manifestação, é importante que o interessado forneça o maior número de informações, tais como identificação pessoal; descrição do fato; local, data e forma como ocorreu; identificação dos envolvidos e, se houver, indicação de meios de prova (como documentos, testemunhas), entre outros.
Para mais informações sobre a Ouvidoria-Geral do MPPR, clique aqui.
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Parque Nacional de Ubajara: santuário de grutas, biodiversidade e paisagens deslumbrantes no Ceará
SUS alcança mais de 1 milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas
SUS fortalece assistência especializada e atenção primária em Montes Claros (MG)
MEC Livros organiza acervo com best-sellers e 26 categorias
Inscrições para curso em Direitos Humanos no IFCE termina nesta sexta (11)
-
Agro7 dias agoAlgodão reúne o setor para discutir preços, produtividade e novos mercados
-
Brasil7 dias agoPopulação de Piraí (RJ) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
Agro5 dias agoMatopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil
-
Brasil7 dias agoPopulações de mais três municípios de Minas Gerais são atendidas por carretas de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
Esportes5 dias agoPalmeiras perde a liderança após empate sem gols com o Botafogo
-
Esportes5 dias agoSantos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
-
Brasil5 dias agoMPA participa da 3ª Cúpula da Pesca de Pequena Escala em Roma
-
Agro5 dias agoIndependência ou morte: Brasil alimenta o mundo, mas ainda depende do exterior