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Lançada em Brasília a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

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Lançada nesta terça-feira (09.05), em Brasília, a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais (FPCP), inciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG). A Frente tem por objetivo promover ações de fortalecimento aos Conselhos Profissionais no Congresso Nacional, além de acompanhar propostas legislativas visando à defesa e garantia de direitos às profissões regulamentadas.

Em seu discurso de abertura, o presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Rogério Correia, afirmou que 213 deputados e deputadas assinaram o requerimento para formar a frente parlamentar e exaltou o papel dos conselhos de classe. “São os conselhos que zelam pelo exercício ético e regular das profissões. A existência dos conselhos é uma garantia para a sociedade do bom exercício profissional”, destacou o deputado. “Nesta legislatura, queremos avançar para que os conselhos possam representar cada vez melhor as profissões no Brasil”, concluiu Correia.

O presidente do Confea, engenheiro civil Joel Krüger, destacou que a criação da Frente é de extrema importância tanto para os profissionais como para a sociedade. Krüger ressaltou que, há três anos, os conselhos profissionais foram surpreendidos com a proposta de desregulamentação das profissões contida na PEC 108. “Desde então, é necessário que os conselhos se mobilizem para conscientizar os parlamentares sobre a relevância social e estratégica dessas profissões no plano de governo e no projeto nacional”, defendeu Joel.

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Isan Oliveira de Rezende, presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) lembrou que os profissionais ligados ao Cofea participam de todas as atividades da sociedade brasileira.

“Daí a importância de termos uma frente parlamentar que possa ser porta-voz desta classe, para que as políticas públicas sejam tratadas do ponto de vista técnico-científico e o com conhecimento do profissional de cada área. Isso irá contribuir muito para o crescimento do País, para o fortalecimento e ajuste de legislações que estão à margem da realidade, principalmente no setores de tecnologia e do agronegócio”, concluiu Isan.

Vale lembrar que houve uma grande mobilização do presidente Joel e de todos os presidentes, conselheiros e lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2021, quando foi enviada a Medida Provisória 1.040/2021 ao Congresso Nacional.

O texto foi fruto de um acordo, capitaneado pelo Sistema, com o governo federal que possibilitou a permanência da Lei 4.950-A/1966, que regulamenta o Salário Mínimo Profissional. O tema está entre as 18 propostas aprovadas durante o Congresso Nacional de Profissionais (CNP) e está presente Agenda Legislativa Prioritária divulgada no Encontro de Líderes.

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Ato de lançamento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais contou com a presença de parlamentares, representantes do Governo Federal, presidentes de Conselhos Profissionais federais e regionais, conselheiros, servidores, assessorias entidades representativas.

Veja o vídeo do lançamento

Fonte: Pensar Agro

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Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

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O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

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Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

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O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

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