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Modelo de unidades de progressão prisionais do Paraná pode ser replicado em outros estados

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu uma comitiva com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para conhecer as experiências paranaenses e buscar novos projetos para a área.

Presente em sete municípios, o modelo de Unidades de Progressão Prisionais do Paraná pode ser replicado em outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (13), no Palácio Iguaçu, uma comitiva de representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para conhecer as experiências paranaenses e buscar novos projetos para a área.

Compõem a comitiva o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira; o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Xavier; e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do Brasil, Rafael Pantoja. O vice-governador Darci Piana e o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, também acompanharam a reunião.

Acompanhados do diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, os visitantes também estiveram, pela manhã, em duas unidades do Complexo Penitenciário de Piraquara: a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão e o Centro de Integração Social.

“As Unidades de Progressão e outras iniciativas para a ressocialização dos detentos têm trazido resultados muito positivos para o Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Esse modelo é inovador porque garante que presos de baixa periculosidade tenham uma ocupação, podendo sair do sistema penitenciário preparados para o mercado de trabalho. Além disso, alguns detentos prestam serviços de manutenção de escolas e também nos Bancos de Alimentos Comida Boa, das Ceasas, dando um retorno positivo à sociedade”.

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Atualmente, o Estado conta com Unidades de Progressão, além de Piaraquara, também em Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Londrina e Maringá, mas as atividades laborais também são desenvolvidas em outras penitenciárias. Quase 30% da população carcerária paranaense trabalha, sendo que, neste caso, os apenados recebem um salário e também têm redução na pena.

O modelo de Unidades de Progressão admite detentos que possuem bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena. As ações também são voltadas para a saúde, bem-estar, profissionalização e reintegração do detento na sociedade. Isso contribui para reduzir custos para o poder público, melhora a qualidade do trabalho e cumpre a função de reinserção social.

Para o presidente do Consej, o Estado é referência em ressocialização para o Brasil. “É uma iniciativa fantástica que pode ser replicada em todo o País. A forma de trabalho e como os detentos são selecionados, de acordo como perfil de cada um, são um diferencial”, afirmou Oliveira. “Essas pessoas vão voltar para a sociedade, então temos que atuar para elas tenham acesso à educação e à capacitação profissional, para que possam voltar com oportunidades e não cometam novos delitos”.

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NOVOS PROJETOS – O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná explicou que a iniciativa deve ser ampliada, com projetos para instalação de novas unidades em Cianorte, Arapongas e Irati. “Serão unidades de referência para poder utilizar a mão de obras dos apenados como um retorno para a sociedade. Em Cianorte, a ideia é que eles trabalhem para as fábricas de confecção e em Arapongas para a indústria moveleira, sempre aproveitando as vocações dessas cidades”, disse. “Oferecer trabalho e estudo para quem cumpre pena é uma forma de reintegração, oferecendo novas oportunidades”.

Para a implantação desse e de outros projetos para o sistema penitenciário, o Paraná quer buscar recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que já é parceiro do Estado em diversos programas, inclusive na área de segurança pública.

Especialista setorial de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja afirmou que a parceria com o Paraná tem ajudado a reduzir os índices de criminalidade no Estado. “Temos uma parceria muito produtiva, com resultados muito alentadores. O banco está muito satisfeito, é uma honra poder colaborar com o Paraná para atender a melhoria da segurança pública”, disse. “Já começamos a falar sobre a possibilidade de gerar um novo investimento para aprofundar os bons resultados na segurança e expandir a carteira de projetos para outras áreas, como na área penitenciária, para reduzir a reincidência dos egressos ao sistema”.

Fonte: Governo PR

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Residencial entregue em Umuarama tem todas as casas subsidiadas pelo Estado

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Trinta e sete famílias de Umuarama receberam as chaves de suas moradias próprias nesta quarta-feira (17), na entrega do Residencial Monte Castello. Todas as unidades habitacionais tiveram subsídios para redução do valor de entrada dos financiamentos, por meio do programa Casa Fácil Paraná, do Governo do Estado. Ao todo, os investimentos no projeto somam quase R$ 7,2 milhões.

O empreendimento, localizado no bairro Parque Colina Verde, foi viabilizado pela parceria entre o Governo do Paraná, com financiamentos via Caixa Econômica Federal e execução da Fregato Gomes Construções e Engenharia. A obra contempla toda infraestrutura externa, com ruas pavimentadas, calçamento, saneamento, sinalização e paisagismo.

O aporte do Casa Fácil foi usado para atender o público com renda de até quatro salários mínimos, que não tinha moradia própria e nem participado de programas habitacionais do poder público anteriormente. Os compradores também conseguem acumular o benefício estadual com descontos variáveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e ainda usar o saldo do FGTS para abatimento do saldo devedor. A comercialização das unidades priorizou as famílias com inscrição ativa no Cadastro de Pretendentes da Cohapar.

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O residencial é formado por imóveis com áreas privativas de 46 e 47 metros quadrados e modelo arquitetônico padrão, composto por dois quartos, banheiro, sala, cozinha, lavanderia externa, jardim gramado e espaço para garagem. As moradias são edificadas em lotes com tamanhos que possibilitam ampliações futuras e já vêm com acabamento completo de pisos, louças, metais, tanque, muros e portão de entrada.

Vendidas a partir de R$ 174 mil, as residências podem ser quitadas em até 35 anos junto à Caixa e os contratos apresentam taxas de juros menores em comparação aos financiamentos convencionais. Com a somatória desses incentivos, as prestações também ficam mais acessíveis aos compradores, com valor médio de R$ 750 mensais. 

SONHO REALIZADO – O apoio do programa Casa Fácil Paraná transformou um sonho de longa data em realidade para a família da dona de casa Maria Aparecida de Melo, de 49 anos. Mãe de quatro filhas e vivendo em imóvel alugado até então, hoje ela celebra a conquista da moradia pela qual batalhou por mais de duas décadas. “Esse é um sonho de muitos anos que venho tentado. Foi muito bom esse subsídio de R$ 20 mil que veio para gente. Me ajudou bastante, não tenho nem como agradecer. Hoje, receber as chaves da minha casa é um sonho concluído”, comemorou.

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OPORTUNIDADE – O Programa Casa Fácil Paraná foi criado para viabilizar a construção de novas moradias desde os menores municípios até a Capital do Estado, com empreendimentos de grande ou pequeno porte, com prioridade de atendimento e concessão de subsídio para o público com renda mensal de até quatro salários mínimos nacionais. Para saber mais sobre as condições de participação e empreendimentos habilitados, acesse o site da Cohapar.

Fonte: Governo PR

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