Paraná
Paraná se mantém no topo da sustentabilidade com ampliação de programas e novas ações
Nos primeiros cem dias da nova gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior houve diversos avanços na área ambiental. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) deu importantes passos nas áreas de educação, conscientização e conservação ambiental, mantendo as boas práticas e expandindo programas inovadores, como o Poliniza Paraná e o CastraPet, além de anunciar para o plantio de quase 650 mil mudas de espécies nativas.
No mês de março, foi iniciada a segunda fase do Poliniza Paraná. O projeto, inspirado nos Jardins de Mel de Curitiba, tem o objetivo de instalar colmeias de abelhas nativas sem ferrão em diversas cidades do Estado para reintroduzir polinizadores nativos em seus locais de origem.
A ação ambiental chegou agora às Unidades de Conservação do Estado, dando início à segunda etapa. Dez espaços, de nove municípios diferentes, foram selecionados para a expansão do programa, com investimento de R$ 72 mil. O Parque Estadual de Campinhos, em Tunas do Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba, foi a primeira unidade a receber o Poliniza. Também o jardim do Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, recebeu 15 colmeias.
Em seguida, as colmeias foram instaladas no Parque Estadual Vila Velha, em Ponta Grossa, e no Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, do Monge (Lapa), do Palmito (Paranaguá); na Floresta Estadual Metropolitana (Piraquara); e no Monumento Natural Estadual Salto São João (Prudentópolis).
Ainda estão previstas as instalações no Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo (Fênix); Lago Azul (Campo Mourão); e na Estação Ecológica Ilha do Mel.
Iniciado em janeiro de 2022, o Poliniza teve sua primeira fase em parques urbanos, como nos municípios de Brasilândia do Sul, Campo Mourão, Kaloré, Maringá, Marumbi, São João e Sapopema.
“Primeiro instalamos as colmeias nos parques urbanos, com educação ambiental também para que as crianças possam entender a importância da polinização dentro da nossa biodiversidade e, agora, nós fizemos um segundo movimento que é o de levar o projeto para as unidades de conservação estaduais”, explicou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.
Ele ressaltou o cuidado que o ser humano deve ter com o meio ambiente. “Durante muito tempo, todos nós não colaboramos com a natureza como gostaríamos, e retiramos da dela aquilo que pertence a todos. Esse é um movimento em que a gente devolve para a natureza as nossas abelhas. Com espécies sem ferrão, que podem conviver com a sociedade e que ajudam na polinização dos nossos alimentos”.
MUDAS – A Sedest lançou um grande projeto de plantio de mudas que será executado pelo Instituto Água e Terra (IAT) dentro do programa do Governo do Estado Asfalto Novo, Vida Nova, lançado no início do mês pelo governador. Está previsto o fornecimento de 642 mil mudas de espécies nativas na primeira fase do programa.
O Asfalto Novo, Vida Nova envolve um investimento de R$ 500 milhões em sua primeira etapa – R$ 300 milhões do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa – para a melhoria da infraestrutura urbana de 160 municípios paranaenses com até 7 mil habitantes.
O plantio visa compensar a emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas, em decorrência das obras. Para isso, o município deverá, como contrapartida para recebimento dos recursos, fazer o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde.
O Instituto Água e Terra fez um estudo de compensação de carbono para obras de asfalto e ele mostrou que, para cada quilômetro pavimentado, é necessário pouco mais de um hectare de floresta. Na soma final, 571 hectares serão recuperados por meio do fornecimento de mudas dos viveiros do IAT.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável destaca a importância do reflorestamento para as futuras gerações.
“A Sedest terá um papel muito importante nesse programa em que o Governo do Paraná combina desenvolvimento com sustentabilidade. Com o plantio para compensar a emissão de carbono decorrente das obras, serão beneficiados os paranaenses de hoje, com asfalto e outros benefícios, e os do futuro, que desfrutarão de um Estado cada vez mais verde e bonito”, destacou.
CASTRAPET – Em março também foi finalizado o terceiro ciclo do CastraPet Paraná – Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – Castrapet. No total, foram 73 mil animais castrados e 218 municípios atendidos.
O programa é executado pelo IAT, vinculado à Sedest, com recursos do Tesouro do Estado e de emendas parlamentares, além do suporte logístico dos municípios. Entre abril de 2019 e março deste ano, o investimento foi de aproximadamente R$ 11 milhões.
Destinado à população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes, o programa foi criado no início da primeira gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, com a proposta de conter o aumento do número de animais abandonados nas ruas das cidades, evitar doenças e transmitir conhecimento sobre cuidados e boa convivência entre famílias e pets.
MATA ATLÂNTICA – O Paraná ainda vai liderar nos próximos anos os grupos de trabalho no âmbito do bioma da Mata Atlântica, na Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste).
Nesse contexto, estão previstas discussões que contemplem a estruturação de projetos de captura de carbono, elaboração de uma agenda internacional e a redução do desmatamento ilegal.
A Mata Atlântica é um importante bioma brasileiro, abrangendo cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 80% do PIB nacional.
Todas essas ações visam cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, entre os quais Vida Terrestre e Cidades e comunidades sustentáveis, contribuindo para manter o Paraná como o estado mais sustentável do Brasil.
Fonte: Governo PR
Paraná
Primeira da história: Estado lança licitação do transporte coletivo metropolitano de Curitiba
O Governo do Paraná deu um passo histórico na mobilidade urbana com a publicação, nesta quinta-feira (2), do edital de licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), com leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Realizada pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), a concessão terá prazo de 20 anos e trará mudanças significativas no transporte público.
Um dos principais diferenciais do novo modelo é a inclusão de todos os municípios que compõem a RMC na licitação do transporte metropolitano, passando de 19 para 28 cidades atendidas, além da Capital. Pelo menos 70% dos passageiros que têm como destino Curitiba utilizam a Rede Integrada de Transporte.
A licitação do transporte sob gestão da Amep é inédita na operação metropolitana, que funciona no formato de permissão precária por décadas. Além de regulamentar a concessão, a licitação visa oferecer melhorias e a modernização do serviço para o cidadão. A escolha das empresas vencedoras se dará pela proposta que contemple o Menor Valor da Tarifa de Remuneração Técnica.
Para o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, a licitação é fundamental para garantir segurança jurídica, estabelecer regras claras e proporcionar melhorias que possam assegurar qualidade ao serviço prestado. “Estamos tratando de um serviço que constitucionalmente é considerado essencial para a vida das pessoas e que depende da atenção e investimentos do poder público. Para isso, é necessário que tenhamos essa regulamentação estabelecida”, destacou.
O transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba será dividido em quatro lotes: 1) Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul; 2) Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Colombo, Quatro Barras e Tunas do Paraná; 3) Tijucas do Sul, Piraquara, Pinhais e São José dos Pinhais; e 4) Agudos do Sul, Araucária, Campo do Tenente, Contenda, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Piên, Rio Negro e Quitandinha.
Ao todo, são 138 linhas de ônibus que compõem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba (STPP/RMC). Desta forma, a divisão dos lotes e municípios visa estimular a competitividade, garantindo atratividade e a regionalização da operação, melhorando a eficiência do sistema, fator determinante na concorrência quando os proponentes deverão montar as melhores propostas que resultem em maior economicidade.
ÔNIBUS MODERNOS – As linhas intermunicipais contarão com 746 veículos. A licitação contempla frota com vida útil média de até seis anos, compreendendo ônibus zero quilômetro, e estabelece a idade máxima de doze anos. Os veículos também deverão contar com bilhetagem eletrônica, sistema Wi-Fi gratuito, câmeras de monitoramento integradas a um Centro de Controle Operacional (CCO) e, gradativamente, com ar-condicionado.
Outro fator importante diz respeito à sustentabilidade. A partir de estudos promovidos pela Amep após o período de consulta e audiência públicas, para que a vida útil média de seis anos fosse possível, o melhor cenário economicamente compreende somente veículos fabricados a partir da tecnologia Euro 6, que garantem o controle de emissões para motores a diesel com redução de poluentes, como óxidos de nitrogênio (NOx) e material particulado.
PROCESSO – Implementado em 1996, esta será a primeira vez, depois de 30 anos, que o transporte metropolitano de Curitiba será regulamentado via processo licitatório. Os trabalhos para que isso fosse possível iniciaram na atual gestão estadual, com os primeiros estudos para analisar a viabilidade e estruturação da proposta.
Em 2023, a Amep realizou uma consulta pública que reuniu 181 contribuições de usuários do transporte coletivo metropolitano, entidades de classe, sociedade civil organizada e empresários do setor, buscando a construção de um modelo eficiente, moderno e sustentável.
No ano seguinte, em 2024, a Amep realizou uma audiência pública para apresentação de estudos de elaboração do edital e o modelo de concessão do transporte coletivo da RMC. Na sequência, a Agência Metropolitana assinou o contrato com a B3 para condução da licitação para outorga da concessão de exploração.
Como parte do processo, após a audiência pública, a Amep enviou a documentação referente à licitação à Agência de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Após a finalização do processo licitatório e definição das vencedoras dos quatro lotes de acordo com os critérios do edital, a Amep trabalhará em um processo de transição de até um ano para que as empresas vencedoras assumam integralmente a operação.
Outro detalhe importante durante todo o processo para a licitação do sistema de transporte metropolitano foi a criação inédita, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), de um grupo técnico de acompanhamento de elaboração do edital que, após as análises promovidas, publicou um Acórdão com cerca de 870 recomendações de melhorias do material.
Santos enfatiza que a contribuição foi importante no processo. “Historicamente, o TCE se manifesta somente após a publicação dos editais, porém nesse certame houve uma tratativa diferente e, por se tratar de uma licitação complexa e de grande relevância, entendemos que o trabalho do órgão de controle garantiu importantes melhorias”, finalizou.
Fonte: Governo PR
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