Paraná
Pavimentação da malha urbana transforma a vida nas cidades, destacam prefeitos
No Paraná, 160 municípios com até 7 mil habitantes terão o apoio do Governo do Estado para asfaltar as ruas das áreas urbanas que ainda não têm nenhum tipo de pavimento. O programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado nesta terça-feira (4) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, vai transformar a realidade das menores cidades do Paraná.
Essa é a avaliação dos prefeitos que serão contemplados pelo programa, que prevê também a substituição de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED, calçadas com acessibilidade, drenagem fluvial e arborização. Nesta primeira fase, serão destinados cerca de R$ 500 milhões para as cidades que, de acordo com o Censo IBGE de 2010, têm até 7 mil habitantes, mas a meta é atingir gradativamente todos os municípios com população de até 25 mil pessoas.
Os investimentos atendem cidades como Jardim Olinda, no Noroeste, a menor do Paraná, com 1.409 habitantes segundo o Censo. “Por sermos o menor município do Paraná, esse recurso será muito valioso”, afirmou a prefeita Lucimar de Souza Morais. “Jardim Olinda vai passar por uma transformação, toda asfaltada, com iluminação de LED e arborizada, muito bem organizada e um lugar melhor para viver. As obras vão fazer girar a economia, atrair novas indústrias e melhorar a habitação”.
Para Mônica Zambon Holzmann, prefeita de Itambaracá, no Norte do Paraná, o programa vai melhorar a acessibilidade no município, que tem cerca de 5,8 mil habitantes, transformando as condições de mobilidade para toda a população. “Temos muitos problemas de infraestrutura, mas agora poderemos dar mais condições para as pessoas se locomoverem, especialmente idosos e crianças, além de colaborar com a limpeza da cidade”, destacou.
“Estamos agradecidos ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa por estarem atentos às necessidades dos pequenos municípios, que estão sendo tratados com prioridade”, ressaltou Mônica. “Nosso projeto já está pronto e assim que o processo for aberto já podemos receber os recursos e iniciar a licitação para executar as obras”.
Cada município pode receber até R$ 5 milhões a fundo perdido para as obras de infraestrutura, mas caso haja necessidade de mais recursos para complementar a pavimentação de toda a malha urbana, é possível acessar outros programas do Governo do Estado.
Em Planaltina do Paraná, na região Noroeste, cerca de 60% da área urbana já está asfaltada, mas deve avançar para 85% da malha com os recursos do programa. “O impacto é muito grande, porque falta muita infraestrutura no nosso município. A cidade vai ficar mais bonita e limpa”, afirmou o prefeito Celso Maggioni.
O prefeito de Lupionópolis, Antônio Peloso Filho, afirmou que a prefeitura não tem recurso suficiente para executar obras de infraestrutura. “Somos uma cidade pequena do Norte do Paraná e se não fosse esse programa do Estado junto com a Assembleia Legislativa dificilmente conseguiríamos fazer essa pavimentação em menos de 10 anos”, explicou. “Esperamos chegar a pelo menos 70% da cidade asfaltada, melhorando a limpeza urbana, os serviços públicos e a qualidade de vida da população, além de alavancar o comércio local”.
CARTILHA – A Secretaria de Estado das Cidades, que é responsável pelo programa, desenvolveu uma cartilha com orientações para os prefeitos, com uma apresentação do projeto, contendo o valor investido, os objetivos e metas, além de características técnicas.
Também constam no documento os pré-requisitos para adesão dos municípios ao programa, com diretrizes para a elaboração dos projetos de pavimentação, iluminação pública e compensação ambiental. Além do recurso para as obras, o Governo do Estado também vai distribuir cerca de 640 mil mudas de árvores nativas para que sejam plantadas nas cidades, fazendo a compensação de carbono desses projetos.
PRESENÇAS — Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os presidentes da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; do Planejamento, Guto Silva; da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Del Ponte; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Saúde, César Neves; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; o chefe da Governadoria, Darlan Scalco; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; os deputados federais Sandro Alex, Nelsinho Padovani e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Gugu Bueno, Alexandre Curi, Maria Victoria, Anibelli Neto, Alisson Wandscheer, Batatinha, Cloara Pinheiro, Artagão Júnior, Evandro Araújo, Soldado Adriano José, Douglas Fabrício, Luiz Claudio Romanelli, Moacyr Fadel, Cobra Repórter, Márcia Huçulak, Mara Lima, Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Do Carmo, Cristina Silvestri, Flávia Francischini, Luís Corti, Márcio Pacheco, Pedro Paulo Bazana, Anibelli Neto, Adão Litro, Fabio Oliveira, Gilberto Ribeiro, Matheu Vermelho, Thiago Buhrer, Paulo Gomes e Denian Couto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Augustinho Zucchi e os prefeitos dos municípios contemplados.
Fonte: Governo PR
O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta quinta-feira (18), em Cianorte, no Noroeste do Estado, a construção de uma nova Unidade de Execução Técnico-Científica (UETC) da Polícia Científica do Paraná. Com investimento estimado em R$ 6,3 milhões, a estrutura vai ampliar a capacidade de atendimento pericial na região e reforçar o suporte técnico às investigações criminais.
De acordo com o Ratinho Junior, a nova estrutura vai fortalecer o atendimento regional e ampliar o suporte às investigações policiais. “É uma estrutura que vai dar amparo à Polícia Civil, facilitar o trabalho das investigações e reforçar a segurança de toda a região. Cianorte é uma cidade-polo que está crescendo de forma muito organizada e planejada. Essa parceria da prefeitura e do Governo do Estado é para acompanhar o grande crescimento desta região”, disse.
A UETC de Cianorte será preparada para realizar perícias em locais de crime, documentos, objetos, equipamentos, armas, munições e veículos, além de exames relacionados a acidentes de trânsito, engenharia forense, crimes ambientais, balística e identificação veicular. A unidade também contará com serviços médico-legais, incluindo exames clínicos, verificação de violência sexual e necropsias forenses.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o novo espaço seguirá o modelo adotado pela Polícia Científica em outras regiões do Estado, com ambientes modernos e adequados ao processamento de vestígios, elaboração de laudos técnicos e atendimento especializado à população.
“O que nós tínhamos aqui em Cianorte era só um posto para remoção de cadáveres. Agora, com essa unidade que vai ser licitada e entregue para a região, teremos toda a parte de criminalística e medicina legal. Crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes ambientais, sinistros de trânsito e crimes sexuais poderão ser atendidos aqui”, destacou o secretário da Segurança Pública, Paulo de Tarso Sanson.
“O que acontecia até então é que equipes de Campo Mourão precisavam se deslocar para realizar os exames. Com essa unidade, teremos esses serviços disponíveis na própria região”, explicou Sanson.
Ele também explicou como serão os próximos passos da licitação da nova estrutura da Polícia Científica em Cianorte. “A Unidade de Execução-Tecnocientífica é um importante passo que nós assumimos ontem com a assinatura do despacho decisório e que, agora, segue para licitação. Serão 60 dias para formar a concorrência e decidir qual empresa vai executar essa obra”, disse.
De acordo com o prefeito de Cianorte, Marcos Franzato, a nova unidade vai agilizar os atendimentos. “Nós temos trabalhado há muito tempo para viabilizar essa Polícia Científica. Isso é importante porque vai facilitar o atendimento da região e dar mais agilidade em situações que hoje acabam gerando demora. Esse projeto da Polícia Científica foi planejado para atender toda a região”.
A nova estrutura reunirá, no mesmo complexo, os atendimentos do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística. A colaboração entre os dois órgãos permitirá a realização de exames e perícias essenciais para a elucidação de crimes e a produção de provas técnicas utilizadas pelas forças de segurança e o sistema de Justiça.
A estrutura será implantada em um terreno de pelo menos 3 mil metros quadrados e contará com cerca de 985 m² de área construída, o que inclui os espaços destinados aos serviços periciais, edificações de apoio e guarita.
ATENDIMENTO REGIONAL – As Unidades de Execução Técnico-Científica são estruturas responsáveis pela realização da perícia oficial de natureza criminal no Paraná. Elas concentram atividades do Instituto Médico-Legal e do Instituto de Criminalística, desempenhando papel fundamental na produção de provas técnicas que subsidiam investigações policiais e processos judiciais. Atualmente são 25 unidades em todo o Estado, sendo 20 UETCs e cinco postos avançados da Polícia Científica.
Além dos exames periciais, as unidades contam com espaços voltados ao atendimento humanizado de vítimas, especialmente mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele é feito com salas reservadas para acolhimento de vítimas de violência sexual, o que evita contato com outros ambientes e preserva a privacidade.
MAIS INVESTIMENTOS – Em Cianorte, governador também participou da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres e anunciou outros R$ 17 milhões em investimentos para a cidade. Somados aos recursos da nova unidade da Polícia Científica, o aporte estadual para o município soma R$ 23,3 milhões.
Os recursos também contemplam ações em várias outras áreas como fortalecimento das políticas para as mulheres, aquisição de veículos e equipamentos, reformas e ampliações de espaços públicos e programas voltados à proteção social e ao desenvolvimento dos municípios da região.
PRESENÇAS – Também acompanharam a agenda secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Mariana Neris; o subcomandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Paulo Siloto; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o deputado federal Sandro Alex; os deputados estaduais, Marcio Nunes, Luís Corti e Adriano José; prefeitos e prefeitas da região e demais autoridades.
Fonte: Governo PR
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