Paraná
Estado concede Medalha do Mérito Fazendário a secretários da Fazenda de outros estados
A Secretaria estadual da Fazenda condecorou nesta semana secretários nacionais com a Medalha do Mérito Fazendário do Paraná. A entrega foi feita pela diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle, durante a 40ª Reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), em Brasília.
A medalha foi criada para prestigiar servidores, profissionais e acadêmicos da área fazendária nacional, estadual e municipal que contribuem para o desenvolvimento econômico e social para o equilíbrio das finanças públicas.
Os homenageados com a maior honraria desta área no Estado foram o secretário estadual da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier; os secretários de Estado da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano; do Espírito Santo, Marcelo Altoé; do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo; do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana; e o ex-secretário de Estado da Fazenda de Alagoas e agora secretário executivo do Ministério dos Transportes, George André Palermo Santoro.
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COMSEFAZ – O encontro teve início na quarta-feira (29), quando os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos estados e do Distrito Federal receberam o secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para tratar dos projetos sobre a Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional.
Na reunião de quinta-feira (30) foram debatidos assuntos como a compensação aos estados em razão das perdas pela Lei Complementar 194/2022; a vigência do novo regime monofásico de tributação concedido pela Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece alíquota única de ICMS sobre Diesel para todo o território nacional; e a mudança na forma de cálculo do ICMS sobre gasolina e etanol. São temas que seguem em discussão no STF.
Nesta sexta-feira (31), aconteceu a 188ª Reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no qual foram analisadas propostas de convênios e demais ajustes dos temas debatidos nos últimos dias.
O Comsefaz trabalha pela integração entre as secretarias de Estado de todo o País, fazendo a articulação conjunta em matérias de interesse comum. Por meio de seminários, estudos e pesquisas, busca promover o debate, compartilhar experiências e difundir informações de natureza fiscal e tributária, a fim de levar ao aperfeiçoamento federativo fiscal do Brasil.
Fonte: Governo PR
Paraná
Simulado da Defesa Civil em Antonina treina população para situações de inundação
Os moradores do bairro Jagatá, em Antonina, no Litoral do Paraná, participaram neste sábado (23) de um simulado de desastre de inundação. A comunidade, com 23 residências onde vivem 53 pessoas, está localizada numa área de mangue, suscetível a variações de maré da baía localizada a poucos metros das casas de madeira.
O exercício foi realizado pela prefeitura com apoio do Estado, envolvendo cerca de 50 profissionais das Defesa Civil estadual e municipal, secretarias, Corpo de Bombeiros e voluntários da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores (REER).
A ação é parte do trabalho da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil na preparação dos municípios para o enfrentamento de inundações, alagamentos e deslizamentos que podem ocorrer com a passagem do El Niño pelo Paraná, que deve ser de forte intensidade.
“Pudemos testar a capacidade que temos hoje para num evento de alagamento, como a gente pode acessar a comunidade. Entendemos na prática como funciona o plano de contingência, de que maneira as secretarias municipais atuam em conjunto e em caso de necessidade, como melhorar o atendimento à população”, avaliou o capitão Dhieyson Budernik, coordenador do 6º Núcleo de Atuação Regional da Defesa Civil Estadual.
A escolha do bairro foi definida a partir da peculiaridade deste ponto, como explica Sidnei Train, secretário municipal da Defesa Civil. “Fizemos um levantamento recente e havia poucas informações sobre este local. Já tivemos situações em que choveu muito e a maré estava alta, as pessoas ficaram ilhadas e não conseguiam sair. Identificamos a necessidade de priorizar a preparação desses moradores para futuras ocorrências”, destaca.
O exercício começou por volta das 9h30 com o acionamento das equipes dos bombeiros e da defesa civil e envolveu o suporte de uma ambulância para o treinamento de resgate a uma pessoa com dificuldade de locomoção. “Pudemos medir o tempo das equipes para se deslocar, acessar o local. Isso ajudou a conhecer o terreno e estarmos mais ambientados para poder dar uma resposta mais efetiva diante de um caso real”, detalha o tenente Alexandre de Moraes, comandante do Corpo de Bombeiros de Antonina.
Os moradores foram orientados a se reunir no início da rua principal, ponto de encontro previamente escolhido, onde dois ônibus garantiram o deslocamento para o abrigo mais próximo, na Escola Municipal Gil Feres. Na chegada, todos foram cadastrados e participaram de uma palestra com orientações básicas sobre como perceber sinais de mudança e adotar medidas de segurança antes do agravamento da situação.
GRATOS PELAS ORIENTAÇÕES – Trabalhador do porto, Carlos Alberto e a família vieram de Curitiba para morar no bairro. Nos seis anos que estão no local já presenciaram alagamentos, deslizamentos e temporais com destelhamento de casas. “Ficamos muito gratos em receber orientações sobre como proceder tanto para saber o que fazer quanto para poder auxiliar outras pessoas. Agora vamos poder ajudar no resgate e levar a pessoa num local que não alaga, além de ensinar para outros moradores também.
ÁGUAS DE MARÇO – Antonina foi um dos municípios mais afetados pelo maior desastre do Litoral em 2011, que ficou conhecido como Águas de Março. Na ocasião, o volume concentrado de chuva em poucos dias provocou inundações, alagamentos e deslizamentos. Ao todo, a tragédia atingiu 1.281 casas, destas, 287 foram evacuadas, deixou 1.160 pessoas desabrigadas e 8.172 desalojadas, afetando as redes de abastecimento de água e energia elétrica.
Fonte: Governo PR
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