Política Nacional
Vai a Plenário lei que cria campanhas para promover ‘parentalidade positiva’
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que inclui a promoção de palestras e campanhas sobre benefícios da “parentalidade positiva” entre os deveres do Estado e da sociedade. As ações de conscientização devem ser baseadas em evidências científicas. O texto vai à Plenário, juntamente com pedido de urgência da comissão.
A parentalidade positiva é a educação de filhos baseada em respeito, acolhimento e disciplina não violenta.
A relatora do Projeto de Lei (PL) 186/2025, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a proposta fortalece a credibilidade das políticas públicas e tornará as ações sobre o tema mais eficazes. A senadora também relatou o texto na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O projeto altera a Lei 14.826, de 2024, que determina ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. Damares afirmou que a lei “não reduz a autoridade dos pais, tampouco transfere ao Estado a responsabilidade pelas crianças”.
O texto original é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A reunião foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta terça-feira (1º) a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar mencionou notícias de jornais sobre conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Para Esperidião Amin, o volume de informações divulgado justificaria a investigação dos fatos. Em pronunciamento no Plenário, o senador disse que as conversas entre Moraes e Vorcaro “são o coroamento de uma coisa malcheirosa que conspira contra o Estado democrático de direito, contra os Poderes do Brasil”.
— Eu, que defendo a apuração dos fatos, não defendo a condenação; eu exijo voto. Acho que é nossa obrigação abrir o processo de impeachment, que é o processo capaz de julgar um juiz do Supremo — disse o senador.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Esperidião Amin defende abertura de processo de impeachment de Moraes
Zequinha cobra sanção de mudança em limites de Floresta Nacional no Pará
Lauana Prado se declara ao filho Dom pelos 30 dias de vida: ‘Feliz você, meu príncipe’
Resultado 3º Prêmio Nacional de Fotografia – Olhares da Aquicultura
Rafa Kalimann mostra detalhes da casa onde vive com Nattan e a filha, Zuza
-
Agro5 dias agoNovo acesso
-
Brasil4 dias agoAVISO DE PAUTA
-
Esportes6 dias agoPalmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
-
Educação6 dias agoIdeb: São Paulo inicia análise de resultados nas redes
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde prorroga permanência de médicos especialistas até fevereiro de 2027 em todo o país
-
Esportes7 dias agoPalmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil
-
Paraná5 dias agoMPPR identifica novas vítimas de homem denunciado por estupro de vulnerável em Fazenda Rio Grande e divulga novamente canais para denúncias
-
Educação7 dias agoIdeb: Rio Grande do Sul inicia análise de resultados nas redes