Política Nacional
Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
De braços abertos sobre o Rio de Janeiro, o Cristo Redentor é muito mais que um cartão-postal. O monumento, que recebe milhões de visitantes todos os anos, também abriga um santuário religioso dentro do Parque Nacional da Tijuca.
A relação entre o santuário e o parque foi discutida na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A intenção é criar um instrumento jurídico para dar mais segurança à utilização da área, reconhecendo a importância religiosa, histórica, cultural e turística do local, sem prejudicar a preservação ambiental.
Durante a audiência, representantes da Igreja Católica, do poder público e do parque defenderam o diálogo como o caminho para construir uma solução definitiva.
O autor do pedido para a realização da audiência, deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ), avaliou que o debate mostrou ser possível avançar em uma solução que dê segurança ao santuário sem interferir na gestão do parque.
“É um direito conquistado pela Igreja Católica que ela possa ter esse documento, que é a cessão de direito real, um documento. Acredito que todos aqui hoje concordaram plenamente com isso, que não vai atrapalhar em nada o ICMBio na gestão do Parque Nacional da Tijuca”, afirmou o deputado.
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será utilizado na implantação de soluções tecnológicas decorrentes da reforma tributária, por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III).
Encaminhado pela Presidência da República, o PLN 4/2026 aguarda a designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Profisco III visa financiar a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da União, em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.
Com o parecer aprovado na CMO, o PLN seguirá para discussão e votação em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Após a aprovação pelos parlamentares, o texto é enviado para sanção do presidente da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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